Meio Ambiente: Compensação ambiental recupera prédio histórico em Salesópolis

Reconstrução do Mercado Municipal vai permitir a revitalização do centro da cidade

qua, 17/09/2003 - 11h18 | Do Portal do Governo

No centro da cidade de Salesópolis, extremo leste da região metropolitana de São Paulo, uma construção de taipa marca o período de grande progresso econômico que o município experimentou até as últimas décadas do século 19, graças à intensa circulação de produtos entre o planalto e o litoral. A localidade servia como ponto de parada dos tropeiros, que levavam açúcar, milho, feijão e fumo, entre outras mercadorias, para o Porto de São Sebastião, trazendo na volta sal, pólvora, vinho, azeite e ferragens.

Um pouco desse passado vai ser resgatado agora com a recuperação do prédio do Mercado Municipal, que foi desativado e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. O comércio com São Sebastião entrou em declínio a partir da construção da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 1870, que resultou no desenvolvimento das atividades do Porto de Santos.

Revitalizando a cidade

O prédio do Mercado Municipal, na Avenida XV de Novembro, foi erguido onde antes havia uma pequena pousada de tropeiros. Com área de 400 m², em estilo colonial, tem paredes de taipa com aproximadamente 1,5 m de espessura, e ainda conserva as vigas-mestras originais do madeiramento.

A prefeitura municipal de Salesópolis pretende transformar a obra num espaço para exposição de arte e artesanato e realização de reuniões e eventos. A reconstrução do prédio vai permitir a revitalização do centro da cidade, transformando-o em atração turística, ao lado de outras como o Parque da Nascente do Rio Tietê, cujas águas brotam debaixo de uma pedra, a 20 quilômetros da área urbana.

A construção vai exigir investimento de R$ 130 mil provenientes da compensação ambiental pela construção das barragens de Paraitinga e Biritiba-Mirim, sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

Benefícios sociais

A compensação ambiental é um mecanismo previsto no processo de licenciamento de empreendimentos no âmbito do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). Por esse mecanismo, o empreendor deve destinar um percentual dos investimentos para financiar ações de caráter ambiental.

No processo de licenciamento do Sistema Produtor Alto Tietê, que incluía a construção das barragens de Paraitinga e Biritiba-Mirim, foram destinados R$ 990 mil para várias obras e ações nos municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim. Com essa finalidade, foi assinado um convênio, no dia 29 de julho, entre a SMA, por intermédio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA), o DAEE e os municípios.

Esse convênio prevê, além de obras, a aquisição de bens e equipamentos, cursos de capacitação para promover o desenvolvimento da agricultura sustentável e do ecoturismo, entre outros objetivos. Essas ações estão contempladas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável dos municípios previsto no convênio CPLEA-DAEE.

Na região urbana de Biritiba-Mirim, em um terreno de 64 mil m² que ladeia a rodovia que dá acesso à cidade serão construídos dois galpões com recursos da compensação ambiental. Um deles, com 180 m² de área, será utilizado pelos associados da Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima do Alto Tietê (Cooperalto), criada em 2002.

Com custo de R$ 50 mil, essa construção vai permitir o armazenamento e o processamento de materiais recicláveis coletados pelos cooperados. Para a construção do segundo galpão, com área de mil m², serão investidos R$ 290 mil. O prédio será a sede do Centro de Apoio ao Agricultor, onde serão oferecidos apoio ao desenvolvimento da prática de agricultura sustentável, orientação aos produtores rurais no uso de agrotóxicos e ajuda logística para a distribuição da produção.

Renata Egydio
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente

(AM)