O Ministério do Meio Ambiente realizou na quarta-feira, dia 20, o 1º Seminário sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (P2R2), uma iniciativa pioneira em nível nacional.
O encontro foi na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília, e contou com representantes de ministérios, de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, do Ibama, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O Estado de São Paulo esteve representado pelo presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), Rubens Lara, acompanhado pela gerente do Departamento de Desenvolvimento, Tecnologia e Informações Ambientais, Zuleica Lisboa e Edson Haddad, do Setor de Operações de Emergência e Análise de Riscos.
‘São Paulo tem grande contribuição a dar para a formulação deste plano, já que há 25 anos atuamos no atendimento à acidentes ambientais no Estado. Hoje, somos órgão de referência em meio ambiente na América Latina e centro colaborador da Opas em casos de emergência com produtos químicos e perigosos”, afirmou Rubens Lara.
Como secretário executivo da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA), Lara presidiu no período da tarde uma rodada de manifestações dos secretários estaduais de Meio Ambiente e a assinatura da Declaração de Compromisso firmada entre os representantes de vários estados e instituições brasileiras, para desenvolvimento do P2R2.
O plano pretende coordenar esforços de Estados, municípios, governo federal e várias outras instituições para montar um sistema que permita a prevenção e a atuação rápida em caso de acidentes, reduzindo impactos ao meio ambiente. Segundo a ministra Marina Silva, o plano deverá estar totalmente estruturado no início de 2004.
O P2R2 prevê, basicamente, a preparação dos órgãos e instituições do setor público ambiental, em todos os seus níveis, do setor privado e da população, para prevenir acidentes com produtos perigosos e, caso ocorram, para que possam dar uma resposta rápida e de qualidade, minimizando os impactos no meio ambiente, nas populações, na economia.
Em um primeira etapa, será realizado mapeamento de áreas de risco em todo o país, bem como das comunidades suscetíveis a impactos decorrentes de acidentes. Serão identificadas empresas que trabalhem com substâncias químicas potencialmente perigosas, depósitos de resíduos, além de estradas e ferrovias onde há transporte de cargas perigosas.
Todas as informações levantadas serão disponibilizadas de forma pública em um banco de dados nacional. Com essa análise de riscos, será possível elaborar planos de prevenção e emergência específicos, definido ações para cada tipo de acidente.
Durante o seminário, representantes dos órgãos ambientais dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais apresentaram experiências com acidentes ambientais em seus territórios. A Cetesb, por exemplo, registrou quase 5 mil acidentes desde 1978. Hoje, com o Setor de Operações de Emergência, mantém 13 técnicos em plantão. A maioria dos acidentes no Estado (36%) ocorre nas rodovias. Pesquisas mostram que o Brasil transporta cerca de 3 mil substâncias perigosas em suas estradas.
Da Assessoria de Imprensa do Meio Ambiente/Cetesb/L.S
