‘Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo’: este é o tema do curso de treinamento prático especializado que a Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental realiza nos próximos dias 12, 13 e 14.
É destinado a profissionais de nível médio ou superior que atuam na área ambiental, para repassar conhecimentos sobre a sistemática de licenciamento no Estado de São Paulo, detalhando as atribuições e competências de cada órgão do sistema ambiental, bem como a interrelação entre esses e outros órgãos licenciadores não-integrantes do sistema.
O curso será ministrado por docentes e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, da Cetesb e outras instituições governamentais, abordando questões como ‘Origem dos órgãos que compõem o sistema de meio ambiente e respectiva legislação’, ‘Como funciona o sistema de meio ambiente’, ‘As atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema’, ‘Procedimentos para o licenciamento e legislação pertinente (leis federais, estaduais, resoluções CONAMA e SMA)’, ‘Interface entre os órgãos do sistema e demais órgãos licenciadores/autorizadores externos ao sistema’ e ‘Novos instrumentos legais’.
O curso será das 8 às 17 horas na sede na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, em São Paulo.
Na Cetesb
C.A.
