Meio Ambiente: Cetesb fecha acordo com agência americana para redução de substâncias tóxicas

O acordo prevê assistência técnica, estudos, além da doação de U$ 448 mil para o custeio do projeto

qui, 18/08/2005 - 15h19 | Do Portal do Governo

A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a USTDA (Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos) assinaram nesta quarta-feia, dia 17, acordo para a realização do Programa de Redução de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista.

O programa prevê assistência técnica, estudos, projeto e alternativas para sua implementação, além da doação de U$ 448 mil para o custeio do projeto. O objetivo é oferecer subsídios para a definição de políticas públicas, planos e programas que contemplem a redução do uso de matérias primas com potencial tóxico, assim como a diminuição dos resíduos tóxicos gerados pelos processos produtivos.

Pela Cetesb, assinaram o acordo o presidente, Rubens Lara, e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, e representando o Governo americano, assinaram o cônsul geral dos Estados Unidos da América em São Paulo, David Wolfe, e o cônsul para Assuntos Comerciais do Consulado Geral, Frank Carrico.

O presidente Lara lembrou que esse é o terceiro acordo que a Cetesb assina com a USTDA e ressaltou sua importância para a melhoria das condições ambientais do Estado de São Paulo. O cônsul geral David Wolfe,
também, expôs sua expectativa de que o acordo deverá contribuir para minimizar os problemas decorrentes do uso intenso de produtos tóxicos nas indústrias. E o cônsul Frank Carrico opinou que a implementação bem-sucedida dos projetos previstos ajudarão as empresas a obter a desejada redução, com pouco custo, do uso dessas substâncias tóxicas.

Programa terá licitação internacional

O programa, que se estenderá até janeiro de 2007, será contratado pela USTDA através de licitação pública internacional, a partir de termo de referência estabelecido pela CETESB e do acompanhamento do Setor
de Tecnologias de Produção Mais Limpa da agência ambiental paulista. O termo de referência estabelece dez tarefas que devem ser contempladas pelo programa ao longo do período de desenvolvimento do projeto, que inclui propostas de implementação do programa em diferentes segmentos industriais
do Estado de São Paulo.

Entre as tarefas estabelecidas estão a elaboração de relatório detalhado sobre quatro programas similares desenvolvidos nos Estados Unidos e em outros países da Europa e Ásia; estimativa dos produtos tóxicos
consumidos em 10 setores industriais do Estado de São Paulo, com recomendações para seu monitoramento; formação de banco de dados com parâmetros para análise das substâncias tóxicas; estudos de casos bem
sucedidos de redução dos produtos tóxicos; recomendações sobre os aspectos institucionais, legais e econômicos para a implementação do programa.

O acordo prevê também a análise dos impactos ambientais e de desempenho econômico; a elaboração de um plano de implementação; a realização de dois seminários técnicos e a preparação do relatório final da assistência técnica com todas as informações reunidas ao longo do trabalho.

A USTDA é uma agência do governo americano e tem por objetivo fornecer apoio econômico o planejamento de projetos de infra-estrutura na América Latina e em outras regiões do mundo.

Assessoria de imprensa da Cetesb
C.A.