A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental divulgou nesta quinta-feira (16/12), em uma coletiva à imprensa, a nova lista de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, atualizada até o final de novembro último, com um total de 1.336 locais. A relação anterior, divulgada há um ano, registrava 727 áreas, enquanto a primeira lista, de maio de 2002, continha 255 pontos. A relação completa está disponível na página da CETESB na internet.
Apesar do número crescente de casos – em grande parte, resultado da recente obrigatoriedade do licenciamento ambiental dos postos de combustíveis, que constituem 69% da nova lista -, o relatório também mostra que as ações de controle da CETESB têm se revelado efetivas, como lembrou o presidente da agência ambiental paulista, Rubens Lara, que destacou a implementação de medidas de remediação em 484 áreas, sem contar a conclusão da remediação em 19 delas. Além disso, outras 123 áreas contaminadas já têm proposta de remediação e 710 áreas atualmente estão em fase de estudos para definir as providências a serem tomadas.
O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, informou que a minuta do projeto de lei de criação de um fundo estadual para a remediação de áreas contaminadas, com proposta básica feita pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB, já passou pelas fases de consulta pública, de aprovação pelo CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e de análise pelas outras secretarias estaduais de São Paulo, devendo voltar para suas mãos nos próximos dias e, então, ser encaminhada para o governador, visando seu envio, como projeto do Executivo, para a aprovação final pela Assembléia Legislativa.
O presidente Rubens Lara destacou, também, que a CETESB tem promovido a capacitação de seus técnicos, criando e disponibilizando infra-estrutura e procedimentos para enfrentar essas questões, e que esses procedimentos encontram-se disponíveis na internet, a exemplo do ‘Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas’, o ‘Guia para Avaliação de Potencial de Contaminação em Imóveis’, o ‘Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo’ e ‘Procedimentos para Identificação de Passivos Ambientais em Postos de Combustíveis’.
O presidente da agência ambiental disse, ainda, que o equacionamento da questão das áreas contaminadas vai exigir a mobilização de diversos setores da sociedade, cabendo à CETESB, com a participação efetiva dos órgãos responsáveis pela saúde, recursos hídricos e planejamento urbano, nos âmbitos estadual e municipal, o gerenciamento do processo. ‘Em decorrência dessa mobilização e do gerenciamento adequado, os problemas atualmente existentes poderão ser solucionados ou mesmo transformados em ações de incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos’, afirmou.
Postos de combustíveis
Os postos de combustíveis lideram a nova lista de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, sendo responsáveis por 931 locais, ou 69% do total de 1.336. Este número é maior até do que o total de áreas contaminadas da lista anterior, de outubro de 2003, que era de 727, sendo que somente esses estabelecimentos, naquela ocasião, somavam 464. Somente o acréscimo na nova lista foi de 467 postos.
Em seguida, na relação atualizada das áreas contaminadas divulgadas hoje (15/12), por distribuição de atividades ou fontes, destacam-se as indústrias, responsáveis por 237 locais (18% do total), as atividades comerciais, com 92 (7%), as instalações para destinação de resíduos, com 61 (5%) e os casos com origem em acidentes ambientais e de origem desconhecida, que somam 15 áreas (1%).
Por região, a lista traz o Município de São Paulo com 489 áreas contaminadas, os 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, excluindo a Capital, com 243, o Interior com 416, Litoral com 116 e Vale do Paraíba com 72 pontos. Em relação aos postos de combustíveis, só São Paulo registra 397 áreas contaminadas, enquanto a Grande São Paulo, outras 152, o Interior, 267, o Litoral, 63, e o Vale do Paraíba, 52.
– Lista das áreas contaminadas por ordem alfabética
– Lista das áreas contaminadas por ordem de Municípios
Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(LRK)
