Certificação digital deverá atender a cerca de 600 pedidos de licenças
A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – IMESP assinaram, nesta terça-feira (27/9), um contrato de Certificação Digital, que permitirá a substituição da impressão de licenças e certificados em papel por documentos eletrônicos que receberão assinatura digital do responsável, devidamente reconhecida e autenticada.
O contrato foi assinado pelos presidentes da CETESB, Rubens Lara, e da Imprensa Oficial, Hubert Alqueres. O evento contou ainda com a presença de Nodete Mameri Peanno, Marcio Alexandre Lopes Moreira e Robson Herzog, respectivamente, diretora Financeira, gerente do Departamento de Tecnologia da Informação e gerente de Negócios, além dos diretores de Gestão Corportiva, Alaôr Lineu Ferreira, de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, e Controle de Poluição Ambiental, Otávio Okano, da CETESB.
Após a assinatura, os representantes da Imprensa Oficial visitaram os laboratórios e o Setor de Telemetria da CETESB.
O sistema
O sistema de certificação digital utiliza mecanismos tecnológicos e, com a intermediação de empresas certificadoras autorizadas, como a Imprensa Oficial, possibilita que uma pessoa física ou jurídica assinem um documento eletrônico com reconhecimento e autenticação de modo a não necessitar de impressões. O sistema permite, ainda, o envio seguro do documento digital a outros interessados.
Para usufruir dessa facilidade é necessário adquirir um conjunto de “software”, “hardware” e os serviços de uma empresa certificadora que garante o uso adequado da ferramenta.Essa tecnologia, além de substituir a assinatura em papel praticada até agora pela CETESB, também permite identificar o autor da assinatura e autenticá-la, aumentando a confiança nos documentos eletrônicos, garantindo sigilo nas comunicações e segurança nas transações eletrônicas.
O Sistema de Licenciamento Simplicado – SILIS, em desenvolvimento conjunto entre o Departamento de Informática – AI e a Diretoria de Controle de Poluição Ambiental, vai possibilitar o licenciamento de algumas modalidades de empreendimentos pela Internet, no site da CETESB. O SILIS será integrado ao Sistema de Controle da Poluição – SIPOL e, desta forma, as licenças e certificados solicitadas serão emitidas e entregues ao usuário por meio de e-mail. O interessado poderá fazer o “download” do documento pelo site da CETESB por meio de um número de senha, fornecido no início do processo.
A previsão de que cerca de 600 das 1.500 licenças emitidas mensalmente pela CETESB possam ser beneficiadas pelo sistema de certificação digital.
Cris Olivette
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
