Os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com 18 milhões de habitantes, produzem todos os dias 11.456,6 toneladas de lixo doméstico. Desse total, 9.852,8 toneladas, ou 86,0%, estão sendo tratadas em condições consideradas adequadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) , órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Estes dados, contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – Relatório 2002 elaborado pela agência ambiental, revelam que os municípios mais populosos da RMSP estão equacionando os problemas relativos aos resíduos domésticos.
Com efeito, 19 dos 39 municípios têm pontuações entre 8 e 10 no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR, elaborado pela Cetesb, enquadrando seus sistemas de tratamento de lixo como adequadas.
Dos demais municípios, cinco operam sistemas de tratamento em condições consideradas controladas, com pontuações entre 6 e 8, e 15 em condições inadequadas, com pontuações entre zero e 6. São os municípios de menor porte, com menor geração de resíduos, o que explica a média de 6,6 do IQR da RMSP, enquadrando a região em condições controladas.
O cálculo do IQR é feito com base em levantamento realizado por técnicos da Cetesb, sobre as características locacionais, estruturais e operacionais dos sistemas de tratamento de lixo, considerando a população urbana de cada cidade e a produção de resíduos ‘per capita’. Este trabalho é realizado desde 1997, permitindo comparar e aferir as ações de controle implementadas pela instituição, fornecendo subsídios para os programas desenvolvidos nessa área.
Maiores geradores
O município de São Paulo, com 10 milhões de habitantes, é o maior gerador de resíduos domésticos da RMSP, produzindo diariamente 6.946,5 toneladas, seguindo-se Guarulhos, com 751,8 toneladas, São Bernardo do Campo, com 488,8 toneladas, Osasco, com 460,8 toneladas, e Santo André, com 458,1 toneladas.
A Prefeitura de São Paulo, para dar conta do lixo recolhido, opera os aterros sanitários Bandeirante e São João que recebem, respectivamente, 3.681,6 toneladas e 3.264,9 toneladas todos os dias. Com este sistema, o município obteve 8 pontos no IQR. Guarulhos e Osasco, que também operam sistemas próprios, obtiveram 9,4 e 7,4 pontos, respectivamente, enquanto São Bernardo do Campo, com 9,7 pontos, e Santo André, com 9,3 pontos, buscaram uma solução conjunta com o Município de Mauá, destinando os resíduos no aterro sanitário de Sertãozinho.
Catadores
O inventário registra também a presença de 289 catadores nos ‘lixões’ existentes na RMSP, dos quais três são menores de 14 anos. Esse tipo de atividade ocorre nos municípios com sistemas inadequados, cujos IQR são inferiores a 6. A situação mais grave é a de Mogi das Cruzes onde foi constatada a presença de 120 catadores.
Nos outros municípios a situação é a seguinte: Itapevi, 50 catadores, Santana do Parnaíba, 45, Cotia, 20, Francisco Morato, 20, Franco da Rocha, 20, Vargem Grande Paulista, 10, onde foram encontrados os três menores de 14 anos, e Pirapora do Bom Jesus, 4.
Newton Mizuho Miura da Cetesb
C.A
