O diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, e o gerente do Setor de Tecnologias de Produção Mais Limpa da agência ambiental, Flávio Ribeiro, da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, participaram na terça-feira (13/9) do segundo dia da III Conferência Paulista de Produção Mais Limpa, na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O diretor da CETESB foi o moderador de um dos painéis da conferência, que teve como tema “Políticas Públicas para Incentivar a Produção Mais Limpa”, e a participação, entre outras, de Hélio Humberto Lobo Filho, do Ministério do Meio Ambiente, que falou sobre “A Política Nacional de P+L”; de Rita de Cássia Góes Cardoso, do Centro de Recursos Ambientais, da Bahia, que discorreu sobre “A Experiência da Bahia no Fomento à P+L na Legislação Ambiental”; e de Valéria D’Amico, da Casa Civil do Governo do Estado, que enfocou as “Licitações Sustentáveis no Estado de São Paulo”.
Flávio Ribeiro falou sobre as “Ações da CETESB em Produção Mais Limpa”, lembrando que os primeiros passos foram dados em 1992, quando a agência ambiental paulista assinou um convênio com a Environmental Protection Agency – EPA, dos Estados Unidos. Ribeiro apontou como marcos importantes do desenvolvimento da P+L no Brasil, a criação de um setor específico sobre o assunto na estrutura da CETESB, em 1996, a realização da 1a.
Conferência das Américas de P+L, em 1998, e a introdução das licenças ambientais renováveis em São Paulo, por meio do Decreto Estadual 47.400, em 2002.
Destacou, ainda, a realização de projetos pilotos nos setores de bijuterias, têxtil e cerâmicas, a exposição permanente de “casos de sucesso”, além da produção e ampla divulgação de guias ambientais para setores produtivos, em formato eletrônico (CDs e disponibilização na internet), e um convênio recentemente firmado com a USTDA para a implementação de um programa de redução do uso de substâncias tóxicas pela indústria paulista.
Declaração Internacional de P+L
Na quarta-feira (14/9), último dia da conferência, às 11h30, o secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, e o presidente da CETESB, Rubens Lara, ao lado de outros secretários de Estado e dirigentes de várias empresas e instituições públicas e privadas do Estado de São Paulo, participam da cerimônia de assinatura da Declaração Internacional de Produção Mais Limpa, formulada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.
Os cerca de 30 signatários do documento vão assumir o compromisso de adotar medidas para o desenvolvimento da P+L. A CETESB é signatária da Declaração Internacional desde 1998, quando o documento foi lançado na Coréia do Sul e teve no total a adesão oficial de 68 instituições de todo o mundo. Atualmente, são cerca de 1.700 signatários.
Mário Senaga,
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
