A Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA e o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema vão realizar audiências públicas nos próximos dias 10 e 11 de outubro, para a apreciação da minuta do Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, orgão da SMA, segundo prevê a Lei Estadual 10.019/98.
A audiência pública para os municípios de Ilhabela e São Sebastião será realizada no dia 10 de outubro, a partir das 16 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião, localizado na Avenida Altino Arantes, 2, no centro da cidade. No dia 11, a audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no Salão de Convenções do Clube Ilha Morena, em Caraguatatuba, para os município de Caraguatatuba e Ubatuba.
O material para consulta, que inclui a íntegra da Minuta do Decreto, os mapas e texto explicativo, estão à disposição dos interessados desde o dia 15 último nos seguintes locais:
Município de Caraguatatuba: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Luís Passos Júnior, 55, cj. 5, e Biblioteca Municipal de Caraguatatuba, na Rua Santa Cruz, 396.
Município de Ilhabela: Biblioteca Pública Municipal Dr. Renato Lopes Corrêa, na Rua Dr. Carvalho, 234, e Sala do Plano Diretor, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Luís Ameixeiro, 65, Perequê.
Município de São Sebastião: Biblioteca Municipal, na Avenida Altino Arantes, s/n, e secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, na Rua Amazonas, 13.
Município de Ubatuba: Prefeitura Municipal de Ubatuba, na Rua Dona Maria Alves, 865, e Câmara Municipal de Ubatuba, na Avenida Iperoig, 218.
Documentos disponíveis para consulta:
– Minuta do Decreto
– Mapa de Ilhabela
– Mapa de São Sebastião
– Mapa de Caraguatatuba
– Mapa de Ubatuba
