A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) vão realizar audiências públicas nos próximos dias 10 e 11 de outubro, para a apreciação da minuta do Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA), orgão da SMA, segundo prevê a Lei Estadual 10.019/98.
A audiência pública para os municípios de Ilhabela e São Sebastião será realizada no dia 10 de outubro, a partir das 16 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião, localizado na Avenida Altino Arantes, 2, no centro da cidade. No dia 11, a audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no Salão de Convenções do Clube Ilha Morena, em Caraguatatuba, para os município de Caraguatatuba e Ubatuba.
O material para consulta, que inclui a íntegra da Minuta do Decreto, os mapas e texto explicativo, estão à disposição dos interessados desde o dia 15 último nos seguintes locais:
Documentos disponíveis para consulta:
– Minuta do Decreto
– Mapa de Ilhabela
– Mapa de São Sebastião
– Mapa de Caraguatatuba
– Mapa de Ubatuba
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
(AM)