O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizará nesta segunda-feira, dia 22, a partir das 19 horas, em Jacareí, uma audiência pública para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) referente ao Loteamento Villa Branca II, a ser implantado no quilômetro 97 da Rodovia Geraldo Scavone, antiga Estrada Velha Rio-São Paulo.
O empreendimento, situado na zona urbana do município, é de responsabilidade da Construab Comercial e Construtora Ltda., com área de 972.811,15 metros quadrados correspondente a uma gleba desmembrada de uma antiga propriedade agrícola denominada Fazenda Villa Branca. Segundo o projeto, o empreendimento terá 1.782 lotes, sendo 1.722 para uso residencial unifamiliar, destinados a famílias de renda média-baixa e 60 lotes para uso comercial e residencial multifamiliar.
A principal preocupação se refere aos impactos ambientais decorrentes do volume de tráfego de veículos e circulação de pedestres, que o loteamento deverá gerar. Por essa razão, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deverá colher subsídios durante a audiência pública para concluir o parecer que será encaminhado para apreciação do Consema, com as necessárias exigências técnicas para atenuar os potenciais danos ao meio ambiente.
Audiência
Data: Segunda-feira, dia 22 de julho de 2002
Horário: 19 horas
Local: Esporte Club Elvira – Praça Independência, nº 104 – Jacareí-SP.
