Menos da metade dos 645 municípios paulistas (45,1%) tratam os resíduos sólidos urbanos de forma adequada, mas, inversamente proporcional a esse índice, 70,4% das 20.256 toneladas diárias de lixo gerado no Estado são dispostas adequadamente.
Isto se explica pelo fato de que as grandes cidades, que produzem maior quantidade de resíduos, dispõem de sistemas de tratamento e disposição de resíduos considerados adequados.
Esses dados estão contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e revelam que são os pequenos municípios que enfrentam dificuldades para implantar sistemas adequados de disposição de resíduos sólidos.
Por este motivo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou o Programa de Aterros Sanitários em Valas direcionado aos municípios com menos de 25 mil habitantes e geração de até dez toneladas diárias de resíduos sólidos.
Com essa finalidade, o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 45.001, de junho de 2000, autorizou a secretaria a celebrar convênios, a fundo perdido, para a implantação desse tipo de aterros. Anteriormente, em março do mesmo ano, por meio do Decreto n° 44.760, já havia concedido esse benefício a todos os 22 municípios do Vale do Ribeira, independentemente do porte.
Até o momento o programa promoveu a expansão de 61 para 119 o número de municípios que dispõem os resíduos de forma controlada ou adequada, beneficiando mais de um milhão de pessoas, que geram aproximadamente 400 toneladas/dia de lixo.
Isso representa um incremento de 19% de ganhos ambientais em relação ao problema do lixo nos 645 municípios do Estado. Apesar disso, 77 dos 195 municípios ainda continuam dispondo o lixo de forma inadequada, situação que deverá estar regularizada no decorrer de 2003.
Aterros em valas
Os aterros sanitários consistem basicamente, na compactação dos resíduos no solo, formando camadas que devem ser cobertas periodicamente com terra, para evitar a presença de vetores de doenças e mau cheiro.
Os aterros convencionais formam camadas de resíduos compactados acima do nível original do solo, resultando em ‘escadas’. Em determinadas situações, pode-se optar por escavações de valas, ou trincheiras, que são preenchidas com os resíduos.
Nos municípios de pequeno porte, que dispõem de recursos financeiros escassos, podem optar pela construção de aterros sanitários em valas, com trincheiras de pequenas dimensões, que podem ser operados sem o uso de tratores de esteiras, indicados para volumes superiores a 150 toneladas de lixo por dia. Neste tipo de aterro, os resíduos são dispostos sem compactação e a sua cobertura é feita manualmente.
Segundo o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos em Valas, que compõem o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares produzido pela Cetesb, a vida útil das valas deve ser de duas semanas, com largura máxima de três metros e profundidade máxima também de três metros, considerando a capacidade de suporte e permeabilidade do solo e a sua proximidade a núcleos habitacionais superior a 500 m e estar a mais de 200 m de corpos d`água. Considera ainda as condições do sistema viário, acessos, presença de catadores e de animais, entre outras características.
Newton Mizuho Miura da Secretaria do Meio Ambiente
Fotos: Guilherme Werneck
C.A
