Meio Ambiente: APAs de Jundiaí, Cabreúva e Cajamar organizam conselho

Cadastramento vai até o dia 30

sex, 21/11/2003 - 18h01 | Do Portal do Governo

As entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para o conselho gestor das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, que terão uma gestão integrada, têm prazo até o dia 30 de novembro para se cadastrar e se habilitar para concorrer a uma das seis vagas abertas.

A ficha para o cadastramento deverá ser retirada e entregue, juntamente com os documentos exigidos, na sede do conselho gestor, em Jundiaí, na Escola Técnica Estadual Benedito Storani, à Avenida Antônio Pincinato, 4.355, Bairro Casa Branca, Caixa Postal 120, CEP13.211-771.

Segundo a Resolução nº 45, da Secretaria do Meio Ambiente Estado, publicada no Diário Oficial de 13 de novembro, o conselho gestor, que será eleito para o biênio 2004-2005, será integrado por doze membros titulares e doze suplentes, sendo seis do setor público que serão indicados pelas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e pelas três prefeituras dos municípios, em cujos territórios se localizam as APAs.

Os seis representantes da sociedade civil serão eleitos, em reunião a ser convocada com essa finalidade, pelas entidades cadastradas. Os suplentes serão indicados ou eleitos da mesma forma que os titulares. O conselho gestor, após a posse, deverá elaborar o regimento interno e criar câmaras técnicas para subsidiar os trabalhos de elaboração do plano de manejo das APAs.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/L.S.