Meio Ambiente: Agência americana apóia programa de redução de substâncias tóxicas

Acordo com USTDA prevê assistência técnica e US$ 448 mil em recursos

seg, 22/08/2005 - 17h35 | Do Portal do Governo

A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a USTDA – Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram, no dia 17/8, acordo para a realização do Programa de Redução de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista, envolvendo a assistência técnica, estudos, projeto e alternativas para sua implementação, além da doação de U$ 448 mil para o custeio do projeto. O objetivo é oferecer subsídios para a definição de políticas públicas, planos e programas que contemplem a redução do uso de matérias-primas com potencial tóxico, assim como a diminuição dos resíduos tóxicos gerados pelos processos produtivos.

Pela CETESB, assinaram o acordo o presidente, Rubens Lara, e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, e representando o governo americano, assinaram o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, David Wolfe, e o cônsul para Assuntos Comerciais do Consulado-Geral, Frank Carrico.

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura do acordo, que ocorreu na sede do Consulado-Geral dos Estados Unidos, a especialista em desenvolvimento de negócios da USTDA, Teresa Wagner, e as gerentes da CETESB, Ângela de Campos Machado, do Departamento de Tecnologias Limpas e Qualidade Laboratorial, e Fátima Carrara, do Departamento de Cooperação Internacional, além do gerente do Setor de Tecnologias de Produção Mais Limpa, Flávio de Miranda Ribeiro.

O presidente Lara lembrou que esse é o terceiro acordo que a CETESB assina com a USTDA e ressaltou sua importância para a melhoria das condições ambientais do Estado de São Paulo. O cônsul-geral David Wolfe também expôs a sua expectativa de que o acordo deverá contribuir para minimizar os problemas decorrentes do uso intenso de produtos tóxicos nas indústrias. E o cônsul Frank Carrico opinou que a implementação bem-sucedida dos projetos previstos ajudarão as empresas a obter a desejada redução, com pouco custo, do uso dessas substâncias tóxicas.

Licitação internacional

O programa, que se estenderá até janeiro de 2007, será contratado pela USTDA por meio de licitação pública internacional, a partir do termo de referência estabelecido pela CETESB, com o acompanhamento do Setor de Tecnologias de Produção Mais Limpa da agência ambiental paulista. O termo de referência estabelece dez tarefas que devem ser contempladas pelo programa ao longo do período de desenvolvimento do projeto, que inclui propostas de implementação do programa em diferentes segmentos industriais do Estado de São Paulo.

Entre as tarefas estabelecidas incluem-se a elaboração de relatório detalhado sobre quatro programas similares desenvolvidos nos Estados Unidos e em outros países da Europa e Ásia; estimativa dos produtos tóxicos consumidos em dez setores industriais do Estado de São Paulo, com recomendações para seu monitoramento; formação de banco de dados com parâmetros para análise das substâncias tóxicas; estudos de casos bem-sucedidos de redução dos produtos tóxicos; e recomendações sobre os aspectos institucionais, legais e econômicos para a implementação do programa.

O acordo prevê também a análise dos impactos ambientais e de desempenho econômico; a elaboração de um plano de implementação; e a realização de dois seminários técnicos e a preparação do relatório final da assistência técnica com todas as informações reunidas ao longo do trabalho.

A USTDA é uma agência do governo americano e tem por objetivo fornecer apoio econômico ao planejamento de projetos de infra-estrutura na América Latina e em outras regiões do mundo. Trabalha em conjunto com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, além de outras agências do governo daquele país. Sua principal atuação é o financiamento não-reembolsável para estudos de viabilidade de projetos de infra-estrutura nos setores de transporte, energia e telecomunicações, além do meio ambiente.

O órgão já realizou, anteriormente, parceria com a CETESB nos projetos de Gerenciamento de Resíduos Perigosos na Região Metropolitana de São Paulo, entre 1998 e 99, e no Controle e Remediação de Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis no Estado de São Paulo, no período de 2000 e 2001.

Eli Serenza / Mário Senaga
Assessoria de Imprensa da Cetesb