Entre as medidas anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin para combate à criminalidade, nesta quarta-feira, dia 23, algumas são de caráter preventivo, com ações promovidas entre as secretarias da Segurança Pública e da Juventude, Esporte e Lazer. Alckmin também anunciou a construção de mais unidades penitenciárias, principalmente para retirar os presos dos distritos policiais e cadeias públicas.
Estas são as medidas nessa área anunciadas hoje:
ATUAÇÃO PREVENTIVA
É fundamental agirmos nas causas da violência, exercendo um trabalho preventivo. Há cerca de 90 dias, instalamos a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer exatamente para articular políticas públicas com os jovens e vamos fazer trabalhos conjuntos com a Secretaria da Segurança Pública que vai orientar-nos quanto aos bairros com maior carência de lazer, cultura e esportes, e fazer uma ação maior, por exemplo, com escolas abrindo nos fins de semana, instalação de núcleos do Projeto Guri, construção de quadras poliesportivas. Estamos abrindo uma concorrência pública para a construção de 350 dessas quadras em terrenos dos conjuntos habitacionais da CDHU e que serão coordenadas pela Secretaria da Juventude.
A questão da prevenção ao crime também terá a participação das demais secretarias estaduais, ou seja, o Governo inteiro participando para agir nas causas da violência, abrindo escolas e adotando projetos de cultura, esporte e lazer e também de ensino profissionalizante para os jovens e frentes de trabalho. E essa não é uma tarefa somente do Estado, as prefeituras serão convidadas a participar. Há muitas ações que são dos municípios, como urbanização de favelas, áreas comuns da população, creches, EMEIs.
Vamos convidar os municípios a participar dessa ação preventiva, estabelecendo como foco as regiões mais graves e carentes.
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O objetivo é tirar os presos dos distritos policiais e cadeias públicas, onde ocorrem o maior número de fugas no sistema prisional. Para isso teremos as seguintes medidas:
1. Entrega de quatro novos CDPs. Agora em fevereiro vamos entregar quatro novos CDPs (Centro de Detenção Provisória). Cada um com capacidade para 800 presos. Um dos CDPs é em Hortolândia, região de Campinas. Outro em São Vicente, para atender a Baixada Santista. E dois em Guarulhos, para atender a Grande São Paulo.
2. Mais seis novos CDPs. Estamos com o projeto de mais seis CDPs, três deles em construção (São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes e Suzano). Os demais, com pendência jurídica para o início das obras, serão construídos em São Bernardo do Campo, para atender a região do ABC, e dois em Osasco, para a região oeste da Grande São Paulo.
3. Autorização de convênio com o Governo Federal para aplicar mais R$ 88 milhões na construção de três novas penitenciárias, sendo duas femininas e uma masculina. Além disso, quatro novos CDPs (todos na Grande São Paulo) e sete novos Centros de Ressocialização. Com isso, serão abertos 12.600 novas vagas no sistema penitenciário de São Paulo.
O governador apresentou um levantamento sobre o número de fugas nos últimos anos. Nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária, as fugas de presos estão em torno de 0,7%. Apesar de acontecer mais nas cadeias e distritos policiais, o número de fuga de presos vem diminuindo. Em 1999, esse índice fechou em 13%. No ano seguinte, as fugas caíram para 9,3%. E, no ano 2001, o número de fugas fechou em 6,7%. “vamos reduzir mais ainda com a criação desses novos CDPs”, disse Alckmin.
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