Medicina: USP reabrirá especialização para estrangeiros

Cursos estavam suspensos desde 2001, devido a resoluções do Conselho Federal de Medicina

qui, 28/08/2003 - 10h10 | Do Portal do Governo

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) reabrirá, em 2004, as inscrições para cursos de pós-graduação (exceto Residência Médica) a médicos estrangeiros que venham ao Brasil na condição de estudantes.

Também poderão participar do aperfeiçoamento os brasileiros com diplomas de medicina obtidos em faculdades do exterior, que não foram revalidados. O programa está sendo definido pela Comissão de Pós-Graduação da faculdade.

Desde 2001 que as vagas estavam fechadas em decorrência de duas resoluções baixadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a realização de atos médicos por estudantes estrangeiros. Por causa das resoluções, os Conselhos de Medicina deixaram de conceder ou renovar a ‘licença temporária’ que permitia o exercício da atividade aos estudantes estrangeiros e garantia a matrícula nos cursos de especialização.

Em junho último, uma nova resolução do CFM (1.669/2003), elaborada em conjunto com a Congregação da FMUSP, pôs fim à polêmica, dando condições para a reabertura dos cursos de especialização a estrangeiros.

De acordo com a norma, os atos médicos decorrentes do aprendizado somente poderão ser realizados nas unidades hospitalares diretamente ligadas à instituição de ensino e sob supervisão direta dos profissionais médicos ‘que assumirão a responsabilidade solidária pelos mesmos’. A realização de atos médicos fora da instituição será considerada exercício ilegal da Medicina. Os certificados de conclusão dos cursos também não serão válidos para a atuação profissional no Brasil.

A nova resolução do CFM manteve, ainda, a proibição de realização de Residência Médica por estrangeiros com visto temporário e brasileiros com diploma obtido no exterior. Para cursar a Residência Médica e exercer legalmente a Medicina no País é necessário registro no Conselho Regional de Medicina, e para tanto a lei exige visto permanente e diploma revalidado por universidade pública.

Essas exigências já estavam em vigor antes da nova resolução do CFM. O que faltava era uma regulamentação para os demais cursos de pós-graduação. Segundo o diretor da Faculdade de Medicina da USP, Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, a nova resolução pôs fim a uma lacuna na legislação e abriu novamente a oportunidade dos médicos estrangeiros se aperfeiçoarem em instituições de excelência da medicina brasileira.

Da Agência de Comunicação da FMUSP
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone
(011) 3032-1092

V.C.