Empresários interessados em criar ou expandir empreendimentos em um dos 23 municípios do Vale do Ribeira podem obter financiamentos por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira (FVR). Os detalhes sobre condições e regras para o financiamento estão em um manual de operações, lançado pelo Comitê Orientador do fundo.
Detentor do maior trecho paulista de Mata Atlântica preservada e com uma das bacias hidrográficas mais importantes do Estado, o Vale do Ribeira tem, em contrapartida, baixos índices de desenvolvimento econômico e social. Em função disso ganhou um fundo de desenvolvimento próprio, criado em 2000.
A publicação com os procedimentos para obter empréstimos do fundo está disponível nas Casas de Agricultura e Prefeituras da região ou no Sebrae de Registro, fone (0xx13) 6821-7111. Pela Internet, o manual pode ser consultado por meio do site da Secretaria de Economia e Planejamento. Outra opção é solicitar o manual junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde está a Secretaria Executiva do Fundo, fone (0xx11) 3331-0033 ramal: 1425 ou por e-mail: jgffcruz@sp.gov.br
O manual traz todas as regras para viabilizar a obtenção de empréstimos em condições especiais por meio do fundo, priorizando investimentos voltados para as atividades vocacionais da região, como ecoturismo, agronegócio, mineração e geração de fontes alternativas de energia.
A publicação também informa sobre os atrativos adicionais para investimentos em um dos oito municípios mais pobres da região: Ribeira, Barra do Turvo, Itariri, Pedro de Toledo, Barra do Chapéu, Iporanga, Itaóca e Itapirapuã Paulista. Estas cidades, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, têm os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) e quem montar um negócio lá terá redução de 50% nas taxas de juros dos financiamentos obtidos.
Dessa forma, os financiamentos de até R$ 30 mil nesses oito municípios, terão juros de 2% ao ano sem correção monetária. Já nos créditos com mais de R$ 30 mil até R$ 100 mil, os juros anuais serão de 3%, também sem correções. Em todos os 23 municípios do Vale do Ribeira, o limite para cada operação é de até R$ 300 mil por empresa ou produtor rural e, de até R$ 600 mil, para cooperativas e consórcios. O prazo de carência é de até dois anos e a amortização da dívida em até quatro anos. O agente financeiro e gestor do fundo é o Banco Nossa Caixa S/A.
Distribuição dos recursos
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira, iniciou suas atividades neste ano com recursos de R$ 23,75 milhões para repassar à iniciativa privada por meio de empréstimos. Até o fim deste ano, o Comitê Orientador estima financiar R$ 12 milhões em projetos dos setores de turismo e agronegócio.
O mesmo montante está sendo destinado para obras de infra-estrutura nos municípios do Vale do Ribeira. Já estão em execução a construção do Aeroporto de Registro e da Ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape, em Eldorado. Há também em obras a perenização da SP-139 (Serra da Macaca) e da rodovia Apiaí/Iporanga, além da pavimentação de 12,5 quilômetros e construção de três pontes de concreto da estrada que liga Sete Barras a São Miguel Arcanjo, ainda a sinalização e balizamento da Barra de Cananéia.
Numa segunda etapa serão investidos outros R$ 47,5 milhões, divididos igualmente em obras de infra-estrutura na região e em empréstimos para a iniciativa privada fomentar o desenvolvimento do Vale do Ribeira. Com isso, o fundo somará recursos totais de R$ 95 milhões. O montante foi originado do preço mínimo fixado na licitação à iniciativa privada da concessão de gás na Área Sul do Estado de São Paulo, realizada em 26 de abril de 2000.
Gislene Lima
