O Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, prevê a recuperação de 1.374 quilômetros de rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O projeto, iniciado em 1999, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, além de proporcionar a redução do custo de transporte na malha viária paulista.
O Programa é muito mais abrangente do que um simples recapeamento. Ele está, acima de tudo, preocupado com a segurança dos usuários. Por isso, o BID exige que se dê tratamento diferenciado nos itens de segurança de tráfego (sinalização horizontal e vertical, obras de arte especiais, muros de proteção entre outros), Meio Ambiente (passivo ambiental: tratamento de taludes, encaminhamento das águas, impactos na região, cercas para evitar invasões etc.).
Ainda estão previstas a construção ou restauração de acostamentos e obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas); adaptação de rotatórias; implantação de terceiras faixas em trechos de aclives, ciclovias e calçadas, onde a via cruzar área urbana. Outro benefício que o Programa irá proporcionar é a intervenção nos terminais de ônibus, com a finalidade de facilitar a circulação de todos os usuários, incluindo os deficientes físicos.
As características dos trabalhos que serão desenvolvidos não requerem estudo de impacto ambiental e social nem se sujeitam ao processo para obtenção de licença ambiental. Todavia, para cumprir a política do BID, o DER elaborou um Relatório de Avaliação Ambiental e chegou à conclusão de que o Programa melhorará as condições existentes nas áreas de influência dos projetos sócioambientais.
Atualmente, estão concluídos os projetos executivos para a execução de obras em 907,978 quilômetros de rodovias. Em outubro, o DER publicou edital para a contratação dos projetos executivos para a segunda fase do Programa, que prevê serviços de recuperação em mais 465,106 quilômetros.
Serão recuperados 1.374 quilômetros de rodovias nas duas etapas. Na primeira fase do Programa de Recuperação de Rodovias, há previsão de investimentos na realização das obras de, aproximadamente, R$ 397 milhões; e, na segunda fase, existe somente previsão de investimento nos projetos executivos, que é de R$ 7 milhões. O valor do empréstimo, para as duas fases, é de US$ 120 milhões vindos do BID, e a contrapartida do Governo de igual valor, totalizando U$ 240 milhões.
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