O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou a participação do governador Geraldo Alckmin na questão das reformas, afirmando que ele teve um papel excepcional na discussão pela aprovação da reforma da Previdência Social e certamente terá o mesmo papel na votação da política tributária. As declarações foram feitas nesta segunda-feira, dia 18, durante a inauguração das novas instalações da fábrica de papel e celulose do Grupo Votorantim, em Jacareí, região de São José dos Campos, que contou com a participação do presidente e do governador.
Alckmin disse que seria importante que a reforma tributária saísse ainda este ano, até pelo princípio da anualidade. “Algumas questões, se não saírem este ano, vão provocar um problema fiscal grave no ano que vem, como é o caso da CPMF. Mas acho que se construir um esboço mínimo pode sair este ano”, completou. Ele alertou que, de qualquer forma, a reforma da Previdência deve preceder às outras. “É a mais importante no sentido de cortar gasto e de se criar uma situação fiscal melhor”.
O governador negou um entendimento particular do Governo de São Paulo com o Governo Federal no que se refere à questão tributária, como foi sugerido em matéria publicada hoje na imprensa. “Não há nenhum entendimento nosso isolado com o Governo Federal. Nosso entendimento é com os 27 governadores procurando trabalhar juntos, construindo uma reforma que interesse ao País”. Ele disse achar injusto essa colocação com os governadores de que estão tendo uma visão fiscalista e arrecadatória porque, até agora, o que houve foi um aumento de R$ 5 bilhões da União, através do aumento da CSLL, da Cofins e do PIS, e um aumento de R$ 7 bilhões para os municípios, através do ISS. “Não houve nada com relação aos Governos estaduais”, afirmou ele. “Nós optamos por uma reforma tributária, eu acho até que seria melhor se fosse um pouco mais ampla, mas o importante é que ela saia e os governadores irão ajudar para que seja da melhor maneira possível.”
O governador explicou ainda que, dentro da questão tributária, considera a partilha entre Governo Federal e estados natural. “Eu sempre defendi uma reforma fiscal onde fosse trabalhada também a questão de receita e despesas, transferindo recursos e responsabilidades a estados e municípios, numa visão descentralizadora”, disse ele.
Alckmin destacou ainda que a questão da taxa de juros é essencial para o crescimento econômico do País. “Eu acho que precisa ter coragem nisso, a taxa de juros precisa cair bastante”, observou ele, explicando que é fundamental não perder nenhuma oportunidade de se retomar a atividade econômica, até porque se a recessão é muito profunda, depois só política monetária não é suficiente para retomar a atividade econômica.
Gláucia Basile
