Lu Alckmin convoca magistrados a aderirem às penas alternativas

Magistrados debateram tema após exposição da presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

sex, 28/11/2003 - 20h21 | Do Portal do Governo

Com o objetivo de passar seu conhecimento na esfera social nesses dois anos que vem desenvolvendo o programa Padarias Artesanais e o que ele tem ajudado a melhorar a vida de várias pessoas, inclusive de infratores em crimes de menor poder ofensivo, a presidente do Fundo Social de Solidariedade (Fussesp), Lu Alckmin, proferiu uma palestra na tarde desta sexta-feira, dia 28, aos magistrados do Estado.

O evento ocorreu no Plenário Manoel Pedro Pimentel, do Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim), no Fórum João Mendes, Capital, à convite do próprio presidente, José Renato Nalini, que elogiou a atuação de Lu Alckmin, pelo seu empenho junto ao Fundo Social, comparando-a com a ex-primeira dama dos Estados Unidos, Eleonor Roosevelt, mulher do presidente Franklin Roosevelt. “É notável o trabalho de parcerias público-privada que a dona Maria Lúcia Alckmin vem desenvolvendo no Interior do Estado”, disse Nalini.

Ao fazer um balanço sobre o programa Padarias Artesanais, já implantado nos 645 municípios do Estado, a presidente do Fussesp disse: “É uma grande honra estar aqui e poder pedir às Vossas Excelências que apliquem penas alternativas aos infratores de crimes leves, para que possam, por meio do trabalho, se ressocializarem.”

Lu Alckmin elogiou a atuação do juiz Ruy Alberto Leme Cavalheiro da 12.ª Vara Criminal, que por meio das penas alternativas já encaminhou ao programa Padarias Artesanais mais de mil toneladas de farinha de trigo, além de nove condenados para cumprirem penas alternativas junto ao Fussesp. “Se pudermos ver as pessoas cumprirem seus delitos leves ajudando às pessoas e se recuperando, ao invés de irem para a cadeia, acho que transformaremos a Nação.”

À convite do presidente do Tacrim, Cavalheiro explicou que, apesar de trabalhoso, vem aplicando penas alternativas e que a iniciativa tem dado bons resultados, pela ressocialização e reeducação do infrator.

Secretário da Justiça defende parceria entre os Poderes

A reunião-debate sobre as penas alternativas e a sua importância para o trabalho social foi explicada pelo secretário da Justiça, Alexandre Moraes, como um grande passo entre os Poderes Executivo e Judiciário. Segundo ele, o evento teve uma tríplice finalidade. A primeira foi colocar o trabalho do Fundo Social; a Segunda, estabelecer mais a parceria com o Poder Judiciário, que ocorrem em vários pontos e deverá se tornar institucional na questão da aplicação de penas alternativas. “Penas alternativas conscientes, que possibilitem à pessoa que esteja cumprindo sua total reintegração à sociedade. Que ela perceba que sua ajuda tem um grande valor à sociedade”.

Alexandre Moraes ressaltou ainda a importância de o Poder Judiciário se abrir mais à sociedade, mostrando seu trabalho. “Não existe democracia, estado de Direito sem o Poder Judiciário e essa parceria com o Executivo vai mostrar exatamente seu lado social”, afirmou o secretário da Justiça.

A juíza Maria Cristina Zucchi, que representou o presidente 2.º Tribunal de Alçada Civil, Renato Sandreschi Sartorelli, disse que o tema discutido foi de grande importância e que com certeza a participação de Lu Alckmin trouxe uma gama enorme de apreciações aos presentes, pelo sua abrangência de conhecimento social.

Lilian Santos