No próximo dia 20 de junho, segunda-feira, será lançado na Bovespa o Manual de Incentivo Fiscal – Fundo Estadual para a criança e o adolescente para projetos esportivos sociais. A publicação é fruto da parceria entre Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente -CONDECA.
Com o novo modelo de incentivo, o empresário pode destinar até 6% do imposto de renda que seria pago ao governo para o projeto esportivo que escolher. A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer irá realizar a avaliação técnica e esportiva do projeto. Em seguida, a proposta passa pelo CONDECA, que faz o seu julgamento, de acordo com seu estatuto e a partir daí libera a proposta para que seus autores possam captar recursos na iniciativa privada. O recurso para projetos esportivos sociais vem em sua totalidade das empresas doadoras. A responsabilidade na captação da verba é do próprio autor do projeto.
“Estamos falando de um chamamento cívico. Os empresários podem ajudar a transformar a realidade das crianças e adolescentes paulistas e sem colocar a mão no bolso, apenas com o dinheiro do imposto”, avalia o Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Lars Grael.
A parceria entre a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e o Condeca, visa direcionar os projetos, e também dar credibilidade à proposta tanto no âmbito do esporte como no social. No manual, o empresário encontra todos os detalhes e o passo-a-passo para investir com segurança.
O evento de segunda-feira contará com a presença dos principais empresários paulistas, os presidentes da Bovespa e BM&F, além de autoridades como o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e o Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Lars Grael.
Lançamento do Manual de Incentivo Fiscal – Fundo Estadual para a criança e o adolescente para projetos esportivos sociais.
O que é o Manual?
Publicação com detalhes da Lei de incentivo fiscal esportivo, que vai permitir a captação de recursos nas empresas para projetos esportivos que visam à inclusão social da criança e adolescente.
Quem pode participar dos projetos?
Ongs, prefeituras, entidades sem fins lucrativos ou entidades de ensino superior do Estado de São Paulo.
Quanto do imposto de renda pode ser utilizado?
Os empresários podem destinar até 6% do imposto de renda devido ao governo para projetos esportivos sociais no Estado de São Paulo.
Qual é a participação da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo?
Recebe os projetos esportivos e, por decisão colegiada, avalia, modifica e aprova ou não o mérito técnico e esportivo da proposta.
Qual é a participação do CONDECA?
Após o aval da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, verifica e aprova os projetos esportivos sociais, de acordo com seu estatuto, no âmbito do benefício para a criança e o adolescente. Em seguida libera o projeto para captar recursos na iniciativa privada.
Assessoria de Comunicação Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
J.C.
