A reforma agrária e a regularização fundiária estão na pauta do dia, não só em suas implicações socioeconômicas, mas também jurídicas.
Para aprofundar esse debate, a Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Ordem dos Advogados do Brasil promovem no próximo dia 15, o seminário Aspectos Gerais da Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo.
Serão abordados temas como ‘aspectos gerais do Direito Agrário’, ‘aspectos jurídicos da regularização fundiária’, ‘avaliação dos assentamentos e seu impacto no desenvolvimento regional’ e ‘instrumentos de desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais assentadas no Estado de São Paulo’.
Participam do seminário o presidente da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, além de juristas, professores universitários e pesquisadores.
Data: 15 de setembro
Horário: 14 horas
Local: Salão nobre da OAB-Seção São Paulo, Praça da Sé, 385, 1º andar.
Inscrições e informações: (11) 3116-1089
As inscrições para o evento podem ser feitas mediante a doação de uma lata de leite em pó integral, um livro infantil ou um brinquedo educativo. As vagas são limitadas.
Da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.
