A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a ONG Repórter Brasil e com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, realiza nesta quarta-feira, dia 26, às 14 horas, o seminário “A Nova Escravidão no Brasil”. O objetivo do encontro, que acontece na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é discutir o trabalho escravo contemporâneo, como vem sendo combatido no País, o aprimoramento e a aplicação da legislação.
A abertura do seminário será feita pelo secretário da Justiça, Alexandre de Moraes e pelo secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O seminário também contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Cesar Rebelo Pinho, e do diretor da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Armand Pereira. Este primeiro painel terá como tema: “A efetivação dos direitos humanos no Brasil”.
Em seguida, será discutido o que é trabalho escravo. Participarão da discussão o representante do Movimento Humanos Direitos e do Núcleo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), padre Ricardo Rezende, e a Coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado, da OIT do Brasil, Patrícia Audi.
O combate às formas contemporâneas de escravidão, a legislação para o combate ao trabalho escravo e a participação da sociedade civil no combate ao trabalho escravo também serão abordados durante o seminário. A mediação do encontro será realizada por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e por Severino Góes, da OIT.
Segundo dados da ONU, apresentados em março deste ano, no Brasil, cerca de 25 mil pessoas são submetidas a condições degradantes de trabalho. De 1995 – ano em que começou o combate ao trabalho escravo – até o ano passado, 10.726 pessoas foram libertadas.
Essas ações foram realizadas por grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram 243 operações em 1.011 propriedades.
Diálogos da cidadania
Após o encontro, haverá uma mesa redonda promovida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, na qual participará o professor da Unicsul e membro da Ong Unegro, Juarez Tadeu de Paula Xavier, o frei Xavier Plassat e o representante da Ong Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.
Data: Quarta-feira, 26 de maio de 2004
Horário: 14 horas
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro – Pátio do Colégio, 184 – Centro
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
