Justiça: Secretário reúne-se com ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto

Reunião será para discutir a agilização dos convênios para reforma agrária entre o Itesp e o Incra

sex, 14/03/2003 - 19h43 | Do Portal do Governo

O Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na próxima terça-feira, dia 18, em Brasília, para discutir a agilização dos convênios para reforma agrária entre o Itesp (Fundação Instituto de Terras), entidade vinculada à Secretaria e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O anúncio da reunião foi feito por Moraes em São José dos Campos, onde ocorre o Fórum São Paulo: Governo Presente, evento para atendimento direto às comunidades de cada região do Estado. O Secretário também informou que já enviou ao Incra proposta sobre redução do módulo rural para os assentamentos paulistas, o que aumentaria a capacidade de assentamento de famílias em São Paulo.

Em entrevista à imprensa, Moraes também informou que os acordos feitos com movimentos sem-terra estão sendo cumpridos, com a desocupação ocorrida ontem no município de Alambari (Sudoeste do Estado) e a que está ocorrendo nesta sexta-feira, dia 14, em Mogi Guaçu (Leste do Estado).

Sobre a ocupação das famílias provenientes de Alambari, da área de reserva legal do assentamento de Porto Feliz (Sudoeste do Estado), Moraes afirmou que a Secretaria da Justiça está tomando providências para que a reintegração de posse seja feita o mais rápido possível.

Em relação à ocupação em Tremembé, no Vale do Paraíba, o Secretário disse que, conforme acordo feito em reunião realizada ontem, as famílias têm prazo para a desocupação até a próxima quinta-feira, dia 20.