Justiça: Secretário recebe Ministro Especial de Direitos Humanos

Encontro foi para discutir a possibilidade da criação de um Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

ter, 12/08/2003 - 21h01 | Do Portal do Governo

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira, dia 12, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, para discutir a possibilidade de criação de um Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

O secretário informou que o Governo estadual e o Ministério Público estão se unindo para formar uma comissão conjunta para a proteção de juízes, promotores e defensores dos direitos humanos que estejam lidando com crimes relacionados aos direitos humanos.

‘O governo do Estado de São Paulo tem total interesse no assunto. A Secretaria da Justiça já atua nesse sentido em relação à vítima de testemunha de crime e podemos estender essa proteção aos defensores dos direitos humanos’, explicou.

Durante a reunião, foi levantada a questão das denúncias de abuso de poder por parte de alguns policiais que atuam na Zona Leste de São Paulo. A advogada Valdenia Paulino, de Sampopemba (SP), investiga as denúncias e está sendo ameaçada de morte. Em outro encontro, realizado na parte da manhã, o ministro Nilmário Miranda recebeu uma lista com diversos nomes de defensores dos direitos humanos que também estão sendo ameaçados de morte.

Alexandre de Moraes informou que o Estado de São Paulo irá tomar todas as medidas cabíveis e que a filosofia do governador Geraldo Alckmin é de agir com dureza tanto contra eventuais denúncias de corrupção de órgãos estatais, quanto de perseguição a defensores dos direitos humanos.

Além do ministro, a reunião contou com as presenças do ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro; Ivana Farina, representante do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça; Marcelo Gladson, Policial Rodoviário Federal; Sandra Carvalho, representante da Ong Justiça Global e do deputado Orlando Fantazzini, representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A