O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, participou, representando o governador Geraldo Alckmin, do lançamento do livro “Crime de Racismo e Anti-Semitismo”, da editora Brasília Jurídica. O evento, que foi realizado na Livraria Cultura, contou com a participação do ex-ministro e ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer.
O livro pretende informar a comunidade jurídica e também a todos os cidadãos sobre as teses defendidas e discussões sobre crime de racismo e anti-semitismo, travadas no STF. O objetivo é contribuir para uma amadurecida reflexão sobre racismo no país, que anseia por justiça social e respeito incondicional à dignidade da pessoa humana.
A obra traz ao público um dos julgamentos mais importantes do STF, o Habeas Corpus nº 82.424/RS, no qual se discutiu a viabilidade de enquadramento de um processo de discriminação contra o povo judeu no conceito de racismo.
O livro que, segundo o presidente Maurício Corrêa é “absolutamente emblemático para a questão dos direitos humanos no Brasil”, contém em 230 páginas a íntegra dos votos proferidos pelos ministros da Suprema Corte, durante as cinco sessões de julgamento desta ação.
