O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, representando o governador Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira, dia 6, da cerimônia de posse do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Durante o evento foi inaugurado o auditório Antônio Queiroz Filho, com capacidade para 274 pessoas, na sede do Ministério Público.
Participaram da cerimônia o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Carlos Henrique Mund; a secretária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Regina Helena da Silva Simões.
Também estavam presentes o 4º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Desembargador, Roberto Vallim Belloc; o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Paulo Mário Spina; e o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Luiz Daniel Cintra. O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Carlos Cosenzo e o presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também prestigiaram o evento.
Durante a cerimônia, Marrey lembrou a importância da atuação dos conselheiros e dos integrantes do Órgão Especial para a condução do maior Ministério Público do país. O Procurador-Geral também explicou a importância da inauguração do auditório. “O Ministério Público cresceu demais e era necessário um espaço que atendesse às nossas necessidades. As obras de reforma do prédio foram finalizadas em tempo recorde”, afirmou.
Entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público estão o arquivamento de inquéritos civis, a resolução de questões administrativas, como remoção e transferência de promotores, e a indicação do Procurador-Geral de Justiça. Ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça cabe, entre outras funções, deliberar e aprovar questões de interesse do Ministério Público e recomendar ao Corregedor-Geral a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra membros do próprio MP.
Da Secretaria da Justiça
Juliana Parlato / M.J.
