O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira, dia 13, o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria do Poder Judiciário paulista. Realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, a cerimônia marcou também a entrega da comenda ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo Fonseca, e ao advogado Nelson Kojranski.
Aos 35 anos de idade, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania tornou-se o mais jovem jurista da história a receber o Colar do Mérito Judiciário. Além disso, Alexandre de Moraes também foi o primeiro secretário de estado a receber a homenagem ainda no exercício da função.
“Sempre atuei com amor pela causa pública, em favor dos mais necessitados. Como promotor percebi, no dia-a-dia, a grande importância do Ministério Público para a sociedade”, afirmou Alexandre de Moraes. “Em dois anos e meio à frente da Secretaria da Justiça, continuo contribuindo para a efetivação da Justiça.”
Criado há 30 anos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, entidade máxima do poder judiciário do Estado, o Colar do Mérito é concedido apenas às personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica.
Rodrigo César Rebello Pinho, procurador geral de Justiça, lembrou a atuação de Alexandre de Moraes como defensor dos direitos do cidadão, extremamente preocupado com os excluídos. “O Ministério Público cumprimenta o secretário por sua atuação na vida pública e acadêmica.”
Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes construiu uma sólida carreira no Ministério Público Estadual, tendo exercido a função entre os anos de 1991 e 2002. Além disso, é autor de importantes obras no campo do Direito, como “Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional”; “Reforma Administrativa”; “Direito Constitucional Administrativo”; “Direitos Humanos Fundamentais”; “Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais”, entre outras.
O desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, que falou em nome do Tribunal de Justiça, falou sobre a importância das obras do secretário para a cultura jurídica.
Com a homenagem, Alexandre de Moraes passa a integrar o seleto grupo de secretários de estado homenageados com o Colar do Mérito Judiciário. Ao longo dos 30 anos de existência da homenagem, apenas nove receberam a distinção, sendo cinco da Justiça, três da Segurança Pública e um da Justiça e Segurança Pública.
Entre os secretários da Justiça laureados com o Colar do Mérito Judiciário, estão: Miguel Reale, Manoel Pedro Pimentel, Ernesto de Moraes Leme, Mário Sérgio Duarte Garcia e Rubens Approbato Machado.
Além dos familiares e amigos do secretário Alexandre de Moraes, estiveram presentes ao evento o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, o vice-governador, Cláudio Lembo, o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, José Jesus Cazetta Júnior, o Presidente do STJ, Edson Carvalho Vidigal, os Ministros do STJ Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini, Fátima Nancy Andrighi e José Arnaldo da Fonseca, a presidente do Tribunal Regional Federal, Ana Maria Pimentel, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, o secretário dos Assuntos Penitenicários, Nagashi Furukawa, o secretário dos Recursos Hídricos, Mauro Arce, o presidente da Febem, Marcos Monteiro, o presidente da Imprensa Oficial, Hubert Alquéres, o presidente da Jucesp, Marcelo Manhães de Almeida, o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Armando Luiz Rovai, o diretor-executivo da Fundação Procon, Gustavo Marrone de Castro, o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o deputado federal Gilberto Kassab, entre outras personalidades.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
