O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, formalizou nesta segunda-feira, dia 17, convênio para a construção do Fórum Conselheiro Lafayete, no município de Barretos. Realizada na sede da prefeitura municipal, a cerimônia contou com a participação do prefeito Uebe Rezeck e demais autoridades locais.
Estimada em cerca de R$ 4,6 milhões, a obra será realizada com recursos do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e da Prefeitura de Barretos. O Governo do Estado custeará 80% do valor da obra (cerca de R$ 3,7 milhões) e o restante (cerca de R$ 932 mil) ficará sob a responsabilidade do poder municipal.
De acordo com o secretário Alexandre de Moraes, o novo fórum de Barretos tem como principal objetivo dar mais celeridade ao Poder Judiciário da Comarca, permitindo assim o desafogamento do sistema processual do município. “A assinatura do convênio permitirá ao prefeito a imediata abertura do procedimento licitatório, para que possamos dar inicio à construção de um moderno fórum em Barretos, priorizando a eficiência judicial necessária a esse importante município da região” disse o secretário.
Para o prefeito Uebe Rezeck, a construção do novo fórum dará à cidade a oportunidade de centralizar todos os serviços jurídicos do município. “A construção do Fórum Conselheiro Lafayete é a melhor forma de reunirmos todos os serviços jurídicos em um só local”, comentou.
O novo fórum terá uma área construída de 4.359,00 m², distribuída em quatro grandes blocos, sendo um com dois andares e os demais térreos. O novo prédio abrigará as cinco Varas Judiciais existentes atualmente no município e permitirá, se necessário, o acoplamento de novas unidades.
Além das Varas Judiciais, o Fórum Conselheiro Lafayete disponibilizará estrutura física também para a instalação de salas para o Ministério Público Estadual, para a Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e demais entidades. O início das obras está previsto para o mês de agosto e a conclusão deve acontecer dentro de 12 meses.
