Mais de 300 ouvidores de 20 Estados Brasileiros se reúnem em Pernambuco
“A Ouvidoria no Brasil: democracia e Defesa dos Direitos Humanos” é o tema do VI Encontro Nacional de Ouvidores /Ombudsman que reúne esta semana cerca de 300 especialistas de 20 Estados da Federação. O evento está acontecendo no Parthenon Golden Beach, localizado em Jaboatão dos Guararapes – PE.
Durante a abertura oficial, Edson Luiz Vismona, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman – ABO, promotora do evento, afirmou que os profissionais que trabalham nesta área devem ter a consciência da importância de defender os legítimos interesses do cidadão junto à instituição, agindo com autonomia e independência. “Ao exercer essa função o ouvidor está praticando a democracia, a tolerância e defendendo os direitos humanos”, completou Vismona.
Na oportunidade o presidente da ABO fez um breve balanço da associação, relatando que desde a criação da entidade, em 1995, já estão filiados 260 associados de todo o País, que atuam como canal de fortalecimento da cidadania.
Ouvidoria será objeto de Matéria Constitucional
Entre as inúmeras propostas defendidas durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, destaca-se a institucionalização da Ouvidoria em nível constitucional, com as características de autonomia e independência do Ouvidor. A proposta foi aclamada por todos os participantes de 20 Estados representados no evento e, a partir de agora, deverá ser desencadeada uma campanha nacional para apresentação de emenda às Constituições Federal, Estaduais e Lei Orgânica Municipal.
Ficará a cargo da Associação Brasileira de Ouvidores formular a proposta do Projeto de Emenda Constitucional, de preceitos que disciplinem a atividade efetiva da Ouvidoria.
Edson Luiz Vismona, atual presidente da ABO, foi reeleito para o biênio 2001/2003. A eleição ocorreu durante o VI Encontro Brasileiro de Ouvidores por unanimidade dos sócios. Vismona, em sua terceira nova gestão, vai dar prioridade aos cursos de capacitação e ao fortalecimento institucional da função do Ouvidor.
