Justiça: Secretaria promove serviços gratuitos na Vila Maria até amanhã

Programa Cidadania para Todos oferece diversos serviços à população de baixa renda da cidade de São Paulo

sex, 15/08/2003 - 17h56 | Do Portal do Governo

Os moradores da Vila Maria, Zona Norte da Capital, têm até este sábado, dia 16, para se beneficiarem dos serviços prestados pelo programa Cidadania ara Todos, nas dependências da Igreja Batista de Vila Maria e nas escolas municipais Paulo Carneiro e Edalzir Liporoni (Rua Nossa Senhora da Aparecida, números 5, 15 e 310).

Itinerante, o programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania oferece orientação social, emissão de documentos (cédula de identidade, carteira de trabalho, 2ª via do título de eleitor e certidões de nascimento, casamento ou óbito e testes) e testes gratuitos de glicemia, colesterol, triglicéride e pressão arterial.

No Cidadania para Todos, a 2ª via da certidão de nascimento é obtida gratuitamente. Quem é natural de São Paulo precisa apenas preencher um formulário no local e levá-lo até o cartório em que foi registrado para que o documento seja emitido na hora. Em outros Estados, a Secretaria da Justiça providencia a 2ª via da certidão por intermédio do Ministério Público. O prazo de expedição é de, em média, dois meses.

A 2ª via da carteira de identidade, que hoje custa R$ 17,24, também pode ser obtida gratuitamente. Para conseguir o documento, a Secretaria, nos dois primeiros dias de atendimento, preencheu os formulários. Amanhã, dia 16, os interessados deverão apresentar os documentos restantes. Em 40 dias, o RG será expedido.

De acordo com a Secretaria da Justiça, o projeto é realizado mensalmente em bairros periféricos da Capital, para atender a população de baixa renda. A previsão, até o final do ano, é garantir a cidadania da população de mais quatro bairros paulistanos.

Além do projeto, a Secretaria oferece diariamente nos postos dos CICs – Centros de Integração da Cidadania, localizados em bairros da periferia, vários serviços gratuitos aos usuários, como orientação jurídica, social e psicológica, informações da CDHU, emissão de documentos, atendimentos do Juizado Especial Cível, do Procon e do Acessa São Paulo, entre outros.

Os postos funcionam, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, nos seguintes locais:

Zona Sul: Av. Um, número 100 – Jardim São Luís – Santo Amaro (fone: 5514.0182)

Zona Leste: Rua Padre Virgílio Campelo, 150, Itaim Paulista (fone: 6562.2440)

Zona Oeste: Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá (fone: 3942.5228)

Zona Norte: Rua Ari da Rocha Miranda, 36 – Jova Rural – Jaçanã, (fone: 6246.5384)

Francisco Morato: Av. Tabatinguera, 45 – Centro (Grande São Paulo).