A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania iniciou nesta segunda-feira, dia 10, o Mutirão da Cidadania nas Comunidades Quilombolas. Apoiada pela Fundação Instituto de Terras (Itesp) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), a ação tem o objetivo de ajudar os produtores rurais quilombolas a conseguirem documentos necessários para o exercício da cidadania.
A primeira etapa do mutirão será realizada até o próximo dia 21 nas comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira, região de Sorocaba e Ubatuba. Em dezembro, na segunda etapa, haverá emissão de RG e primeira via de certidão de nascimento.
Os técnicos do Itesp vão percorrer 25 comunidades, preenchendo requisições de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, que serão fornecidas gratuitamente aos produtores. Também será feito levantamento do número de pessoas que necessitam do RG e da certidão de nascimento.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Itesp, é responsável pelo reconhecimento dos remanescentes de quilombos por meio de laudo antropológico. O reconhecimento oficial é o primeiro passo para a titulação de seu território, direito assegurado pela Constituição Federal.
Murilo Hildebrand, da Secretaria da Justiça
M.J.
