No próximo dia 25 de maio, será realizado mais um Casamento Comunitário na Capital. Desta vez, os casais do Jardim Ângela e imediações serão beneficiados com a gratuidade do matrimônio, a ser promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em conjunto com à Associação dos Juizes e Suplentes de Juizes de Casamento do Estado de São Paulo – Ajucesp.
A iniciativa é de fundamental importância para a defesa dos direitos humanos. Segundo Alexandre de Moraes, o casamento civil gratuito é uma oportunidade para muitas famílias regularizarem uma série de situações jurídicas, inclusive em relação aos filhos.
A previsão da Secretaria da Justiça é regularizar a situação matrimonial de cerca de 280 casais, moradores de bairros carentes da região, como Jardim São Luís, Capão Redondo, Campo Limpo e Morumbi. Para eles, sacramentar oficialmente a união, revela o fortalecimento do respeito e do resgate dos valores da cidadania. A gratuidade do casamento é assegurada pelo Código Civil a todo o casal que apresentar a declaração de pobreza.
A cerimônia, reivindicada pela comunidade, acontecerá às 10 horas, nas dependências do Espaço Criança Esperança, à Rua dos Clarins, altura do no. 3.600 da estrada M`Boi Mirim – Jardim Ângela, zona Sul da Capital Ela deverá reunir cerca de três mil pessoas, entre nubentes, testemunhas, familiares, autoridades, cartórios e convidados.
600 casamentos gratuitos em 2002
A Secretaria da Justiça promoveu dois casamentos comunitários em 2002, regularizando a situação matrimonial de 600 casais de diversos bairros da zona Leste da Capital. Um aconteceu em Ermelino Matarazzo e outro em Itaquera. As cerimônias mobilizaram 35 comunidades carentes de bairros, como: Guaianazes, Itaim Paulista, São Matheus, Bairro dos Pimentas, Guarulhos e outros.
Para a realização das cerimônias, a Corregedoria Geral da Justiça dispensou o pagamento das custas de diligências e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) arcou com os valores relativos ao Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo). Os casamentos também contaram com a colaboração da Associação dos Juizes de Casamento do Estado de São Paulo.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
