A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em conjunto com o Conselho de Entorpecentes do Estado de São Paulo (Conen) e o Instituto de Medicina e de Criminologia (Imesc) realiza uma série de programas de prevenção ao uso de drogas.
O Conen é um órgão consultivo, formado por representantes das Secretarias de Estado e da sociedade civil. Seus integrantes se reúnem uma vez por mês para propor políticas antidrogas, projetos de pesquisas e programas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas no Estado de São Paulo.
Funcionando desde 1986, o Conselho Estadual de Entorpecentes está vinculado à Secretaria da Justiça, responsável pela implementação da Política Nacional Antidrogas no Estado de São Paulo.
Durante todo o ano de 2003, o Conen realizou cerca de 230 atendimentos telefônicos. Em geral, são familiares e amigos de dependentes químicos que ligam buscando informações sobre drogas e onde encontrar locais para tratamento.
Além disso, o Conen estimula a abertura de Conselhos Municipais de Entorpecentes/Antidrogas (Comens/Comads) e acompanha suas atividades. A instalação dos Comads é realizada por meio de parcerias com as prefeituras e instituições engajadas na luta contra as drogas, como a ONG Parceria Contra as Drogas, a Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e o Grande Oriente do Estado de São Paulo.
O Conselho Municipal de Entorpecentes/Antidrogas é o órgão encarregado de colaborar com instituições municipais que desenvolvem ações de redução de oferta e demanda por drogas. É também responsável pela articulação de movimentos comunitários organizados e representa instituições federais e estaduais no município relacionadas ao assunto.
Atualmente existem 93 Comens/Comads ativos, sendo que 30 foram instalados nos últimos dois anos. Para agilizar e incentivar a implantação dos Comads, a Secretaria da Justiça distribui o Guia de Orientação Comad. A cartilha possui dados, anteprojetos de lei e regulamentos para o município que se engajar na jornada. A intenção da Secretaria é criar conselhos antidrogas nos 645 municípios do Estado de São Paulo.
INFOdrogas
A Secretaria da Justiça também possui o INFOdrogas, um site de informações sobre drogas no qual o internauta pode consultar quais são as drogas mais usadas e seus efeitos, os locais de tratamento e outros assuntos. O site está disponível na página web do Instituto de Medicina e Criminologia (Imesc), órgão vinculado à Secretaria.
Funcionando desde 1999, o site já recebeu mais de 80 mil acessos. Em 2003, 4.500 internautas visitaram o INFOdrogas. Entre período 2001 e 2003, esclareceu cerca de 90% das 354 questões recebidas por e-mail. Só de janeiro a outubro deste ano, foram recebidas 184 mensagens.
