Será realizada em março de 2004, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a 1ª Conferência Nacional das Ofensas Sexuais. No dia 5 de setembro, foi assinado um Protocolo de Intenções para a promoção do evento entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais (ABTOS) e a Fundação Memorial da América Latina.
A meta dos organizadores é incitar debates, fazer prosperar a defesa de valores humanos e assegurar dignidade e ética na prevenção e efetivo tratamento de crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos, que sofrem violência, abuso e exploração sexual.
Na conferência serão discutidos, em sete painéis, os problemas de saúde pública, as experiências internacionais e nacionais, epidemiologia, direitos humanos, saúde mental e Justiça, aspectos psicossociais, os desafios para os profissionais da saúde, os programas de prevenção, entre outros.
Assinaram o Protocolo de Intenções o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, o presidente da Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento Das Ofensas Sexuais, José Raimundo da Silva Lippi, e o presidente da Fundação Memorial da América Latina, José Henrique Reis Lobo.
Tráfico de Mulheres
A Secretaria da Justiça realizou nos dias 6 e 7 de outubro, o Seminário Internacional Tráfico de Mulheres. Com a presença de especialistas de diversos países, o evento foi uma oportunidade para a discussão de formas de combate a essa modalidade de crime.
O primeiro resultado foi o convênio assinado entre os governos Federal e Estadual para a criação de um escritório no País para o combate ao tráfico de mulheres, que contará com um investimento de US$ 100 mil da Organização das Nações Unidas e do Consulado dos Estados Unidos da América.
Da Secretaria da Justiça
C.A.
