O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, inaugurou na última semana, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Augusto Nigro Conceição, as novas instalações dos fóruns de Pedreira, Jaguariúna e Piracaia, na região de Campinas, proporcionando às comunidades locais um serviço mais célere e eficiente.
Para a execução das três obras foram necessários cerca de R$ 4 milhões. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Justiça liberou R$ 3.350.849, 10, o equivalente a 80% do valor total das obras, e as prefeituras participaram com os 20% restantes.
Em Jaguariúna, o secretário lembrou que o projeto de construção do fórum “permitirá, no futuro, a ampliação das instalações de forma modular, evitando o gasto desnecessário do dinheiro público. É uma construção inteligente”. O prefeito da cidade, Tarcísio Cleto Chiavegato, agradeceu a construção do fórum e lembrou que a parceria da prefeitura com o Estado é muito importante para o crescimento de Jaguariúna.
Representando o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, a deputada estadual pelo PSDB, Célia Leão, também afirmou que a parceria entre Estado e prefeitura está produzindo frutos positivos. O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Nigro Conceição, lembrou que a Justiça não pode ficar limitada pela falta de espaço físico e que o volume de serviços forenses da cidade justificou as novas instalações.
O fórum de Jaguariúna apresenta três blocos térreos, interligados por halls e passarelas, e uma área útil de cerca de 1.300 m². Inicialmente, o prédio comportará uma Vara cumulativa – que atende processos cíveis, criminais, execução fiscal, execução criminal, juizado especial cível e juizado especial criminal – mas tem capacidade para abrigar até três Varas, com respectivos cartórios. Diariamente, o fórum de Jaguariúna atende 60 pessoas, 15 audiências são realizadas e cerca de 10 mil processos estão em tramitação.
Parcerias
Durante a inauguração da ampliação do fórum de Piracaia, Alexandre de Moraes lembrou que a instalação representa a “casa da cidadania”. “O governador Geraldo Alckmin sempre insistiu em trabalhar por meio de parcerias. A parceria com a prefeitura para a ampliação deste fórum proporcionará um amplo combate à criminalidade e à impunidade.”
O Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição frisou que a ampliação do fórum justifica-se pelo grande número de processos em andamento. “Piracaia tem 25 mil habitantes e 10.500 ações em andamento. A descentralização das decisões, com a ampliação dos fóruns aproxima a Justiça dos cidadãos.”
Na cidade de Piracaia, o novo fórum tem cerca de 2.100 m² de área construída e capacidade para abrigar duas Varas, podendo, com futura ampliação, chegar a cinco Varas. O Fórum abriga uma Vara cumulativa e atende diariamente uma média de 300 pessoas. Tramitam no Fórum 12 mil processos, e são realizadas de 15 a 30 audiências diárias.
Já em Pedreira, a construção do fórum, com cerca de 1.500 m², distribuída em dois andares, abrigará uma Vara cumulativa. O projeto de execução prevê também a construção de mais três blocos para a instalação de duas Varas por bloco, num total de sete Varas. Diariamente, circulam no Fórum 100 pessoas e são realizadas 12 audiências. Atualmente, tramitam seis mil processos.
Em todos os Fóruns, os prédios apresentam gabinetes para juízes e promotores, dependências para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Juizado Especial Cível, salas para assistente social e psicólogos, salão de júri, sala secreta, carceragem, elevador para portadores de deficiência, cartório de ofício, cartório eleitoral e posto bancário.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
