Justiça: Secretaria e MST discutem reforma agrária

Encontro foi nesta quarta-feira, dia 9

qui, 10/03/2005 - 15h17 | Do Portal do Governo

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira, dia 9, representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para discutir a reforma agrária no Estado. Eles entregaram uma pauta de reivindicações e receberam explicações sobre a possibilidade de criação de novos assentamentos.

A principal solicitação do movimento social é a agilidade na arrecadação de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema. O secretário, acompanhado do diretor-executivo do Itesp (Fundação Instituto de Terras), Jonas Villas Bôas, esclareceu que o governo aguarda decisões judiciais sobre ações discriminatórias que tramitam atualmente em segunda instância.

Moraes explicou também que o Itesp tem negociado com proprietários interessados em se antecipar às decisões judiciais e ceder já suas áreas para a criação de assentamentos. Existem cinco propostas que aguardam apenas liberação de recursos por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Representantes do MST da região de Ribeirão Preto também pediram informações sobre uma área da Febem em Batatais, recentemente transferida para a Fundação Instituto de Terras. Villas Bôas informou que aguarda apenas o retorno do processo ao Itesp para iniciar a demarcação da área e instaurar uma Comissão de Seleção.

Essa comissão será formada por representantes do Itesp, refeitura local, câmara municipal e sociedade civil, conforme prevê a Lei Estadual 4.957/85, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. A partir daí, será feita a seleção das famílias aptas a serem assentadas. Existe também a possibilidade de destinação de uma parte dessa área para a prefeitura de Batatais, que planeja implantar projetos sociais no local.

Outra reivindicação é a construção de quadras poliesportivas nos assentamentos do Estado. Moraes se comprometeu a agendar uma reunião com o secretário Lars Grael, da Juventude, Esporte e Lazer, para tratar do assunto.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça

M.J.