Justiça: Secretaria e Itesp promovem Mutirão da Cidadania para quilombolas

Evento começa dia 21

ter, 18/11/2003 - 9h49 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania iniciou na semana passada o Mutirão da Cidadania nas Comunidades Quilombolas. Apoiada pela Fundação Instituto de Terras (Itesp) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), a ação objetiva ajudar os produtores rurais quilombolas a conseguirem os principais documentos para o exercício da cidadania.

A primeira etapa do mutirão vai até o dia 21 nas comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira, região de Sorocaba e Ubatuba. Em dezembro, será realizada a segunda fase, com emissão de RG e primeira via de certidão de nascimento.

Os técnicos do Itesp vão percorrer 25 comunidades, preenchendo requisições de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, que serão fornecidas gratuitamente aos produtores. Também será feito o levantamento do número de pessoas que necessitam do RG e da certidão de nascimento.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/Da Agência Imprensa Oficial/L.S