A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), inaugurará o Registro Civil Itinerante neste sábado, dia 11, durante o projeto Cidadania Para Todos que será realizado na Escola Estadual Gabriela Mistral, no Parque Edu Chaves.
O projeto, pioneiro no País, tem como objetivo erradicar o problema de crianças que deixam de ser registradas ao nascer e é baseado em um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos e acampamentos de sem-terra.
O trailer terá toda a estrutura necessária, com computadores, impressoras, material de papelaria e folders explicativos, para a prestação de serviços oferecidos dentro dos cartórios.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. A criança que não possui registro de nascimento, não é atendida em posto de saúde para vacinação e não pode ser matriculada em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho e certificado de reservista.
Além do registro de nascimento, o cidadão que comparecer ao Registro Civil Itinerante poderá esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros, além de realizar pedidos de segunda via de certidões.
Data: Sábado, dia 11 de setembro de 2004
Horário: a partir das 10 horas
Local: Escola Estadual Gabriela Mistral
Endereço: Rua Major Barraca, 584 – Pq. Edu Chaves
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
