O Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, recebeu na última terça-feira, dia 8, representantes da Comissão das Ações Afirmativas e das universidades do Estado de São Paulo para discutir a organização do Congresso Internacional “Ações Afirmativas e a Promoção da Justiça Social para os Afrodescendentes: Limites e Possibilidades”, previsto para os dias 19, 20 e 21 de março de 2004. O encontro também levantou as metodologias para aplicação de algumas das propostas que a comissão vem apresentando desde que foi implantada.
“A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo tem como foco de suas atuações abordar e aprofundar reflexões sobre igualdade, liberdade e dignidade humanas’, disse o secretário, acrescentando que esses encontros são necessários para que se possa amadurecer as idéias e encontrar o rumo certo para atividades da secretaria.
A reunião contou com a presença do secretário adjunto, José Jesus Cazetta Júnior; dos Assessores Roberto Almeida de Oliveira, Claudia Ajaj, Tatiana Rached Campos e Lucimara Nunes de Paula, todos da Secretaria da Justiça; Frei David Raimundo Santos, da OFM; Adriano Rodrigues do Nascimento, da Educafro; Eni Augusta de Paula, da Comissão do Negro e Assuntos Anti Discriminatórios; Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; Paola Rita Pereira Martins, advogada do Instituto Negro Padre Batista e dos Professores Leandro Tessler, da Unicamp, e Dagoberto José Fonseca, da Unesp.
Entre as propostas apresentadas está a realização de um censo com o perfil dos funcionários da própria Secretaria e órgãos vinculados para levantar gênero e raça, formação – escola pública ou particular, cargo, estado civil e tempo de serviço. O resultado da pesquisa servirá como suporte para a próxima audiência pública, marcada para o dia 21 de agosto, das 14h00 às 17h00, com o tema “Educação”.
A questão das cotas para afrodescendentes nas Universidades também foi levantada durante o encontro. Nesse sentido, o Professor Leandro Tessler, da Unicamp, comentou a necessidade do levantamento da porcentagem de afrodescendentes dentro da população apta a entrar na universidade. Em seguida, José Jesus Cazetta Júnior lembrou que a exclusão começa bem antes do ingresso na universidade e que a proposta feita por Tessler é fundamental para um exato conhecimento da realidade.
Os resultados das pesquisas e estudos elaborados pela Comissão das Ações Afirmativas serão publicados e inseridos em um Banco de Dados. Também será publicado o “Caderno com Dados Estatísticos Levantados”, abrangendo órgãos públicos executivos do Estado. Até a realização do Congresso Internacional, serão realizadas três audiências públicas, que funcionarão como seminários temáticos preparatórios desse encontro.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
GB
