O Núcleo Especial para assuntos da Reforma Agrária, vinculado à Ouvidoria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem por objetivo prevenir e diminuir os conflitos agrários, além de acelerar processos jurídicos e administrativos junto ao Poder Judiciário e Ministério Público.
Criado pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, o Núcleo visa aproximar o trabalhador rural e os fazendeiros dos órgãos estaduais por meio de um canal de comunicação direto, apto a receber sugestões, solicitações e reclamações sobre a política agrária e fundiária do Estado de São Paulo.
Para a realização dos trabalhos, o Núcleo conta com a colaboração da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, e responsável pela política agrária e fundiária no Estado de São Paulo.
O acesso ao Núcleo Especial para Assuntos de Reforma Agrária pode ser feito pelos telefones: 3291-2618 / 3291-2617 / 3291-2621 ou pelo e-mail ouvidoria@justica.sp.gov.br
Da assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A
