Está em funcionamento o Núcleo Especial para Assuntos da Reforma Agrária, vinculado à Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. O objetivo é prevenir e diminuir conflitos agrários, além de acelerar processos jurídicos e administrativos no Poder Judiciário e Ministério Público.
Criado pelo secretário estadual da Justiça, Alexandre de Moraes, o núcleo pretende aproximar trabalhador rural e fazendeiros dos órgãos do Estado. Eles têm agora um canal de comunicação direto, apto a receber sugestões, solicitações e reclamações a respeito de política agrária e fundiária em São Paulo.
Paz no campo
Alexandre de Moraes diz que a proximidade entre Governo, trabalhadores e fazendeiros permite solucionar conflitos pacificamente resolvendo, com maior rapidez, os problemas fundiários. ‘Com a instalação do núcleo, o programa de reforma agrária ficará mais transparente e eficiente, tornando, também, um meio ágil para pleitear direitos.’
O núcleo conta com a colaboração da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. O órgão é responsável pela política agrária e fundiária no Estado de São Paulo. ‘O núcleo reforça a política do Governo estadual de defender o acesso à terra e a paz no campo’, conclui o secretário.
SERVIÇO
O acesso ao Núcleo Especial para Assuntos de Reforma Agrária pode ser feito pelos telefones (11) 3291-2618/3291-2617/3291-2621 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@justica.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial e Assessoria de Imprensa da SJDC
