Justiça: Secretaria assina termo de cooperação técnica com o Grupo Pão de Açúcar

Parceria vai beneficiar os consumidores e não trará ônus para os cofres públicos

qui, 12/08/2004 - 11h32 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação Procon-SP assinaram ontem, dia 11 de agosto, o termo cooperação técnica com a Companhia Brasileira de Distribuição (CDB). Participaram da cerimônia o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, o diretor executivo do Procon-SP, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, o diretor comercial da CBD, Hugo Jordão Bethlem, o diretor de Supermercados, José Roberto Coimbra Tambasco e o diretor de Hipermercados, Jean Henri Albert Duboc.

Com a assinatura, as lojas do grupo (Pão de Açúcar, Extra, CompreBem e Barateiro) realizarão estudos, pesquisas, propostas e mudanças, com a colaboração técnica do Procon-SP, na apresentação e publicidade dos produtos, informação de preços, instalação de leitores de código de barras para consulta, entre outros. Mas os trabalhos começaram antes mesmo da assinatura do termo: o Procon-SP já ministrou palestra aos funcionários e fornecedores da empresa.

De acordo com o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, o acordo aproximará o Procon-SP aos fornecedores e, consequentemente, favorecerá os consumidores. “O objetivo é unir esforços em prol do consumidor. A idéia é mostrar parceria e eficiência”, afirmou o secretário. “Após várias propostas, apresentadas, tanto pelo Procon como pela CBD, chegamos a este termo. Quem ganha com esta iniciativa é o consumidor.”

Alexandre de Moraes frisou, ainda, que não haverá nenhum custo por parte do Estado e sim uma diminuição dos custos, a curto e médio prazos. “As maiores infrações serão sanadas e muitos servidores do Procon, que cuidam da parte burocrática dos procedimentos administrativos, passarão a colaborar na educação para o consumo, junto à população e aos fornecedores”.

“Além disso, é importante salientar que o termo de cooperação foi elaborado após vários estudos do Procon em relação às autuações que foram feitas nos últimos dois anos e que as demais redes e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) também têm interesse em aderir”, afirmou o secretário.

Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Gustavo Marrone, quando o Código de Defesa do Consumidor é divulgado, 50% dos problemas de relação de consumo são evitados. “Não é a multa, ou outro tipo de medida administrativa, que melhora a relação com o consumidor, mas sim a informação por parte de quem está vendendo o produto ou prestando serviço”, explicou. “A assinatura deste termo de cooperação é um passo muito importante para trabalharmos em parceria.”

Para o diretor comercial da CBD, Hugo Jordão Bethlen, a assinatura reflete a postura do grupo de promover o consumo consciente. “Sempre tivemos uma postura pró-ativa de estimular a população a procurar a data de validade e instruções nutricionais dos produtos. Acredito que a iniciativa é muito importante pois, entre outras coisas, vamos garantir diferença zero entre o preço na prateleira e o preço no caixa. Se isso acontecer, o consumidor vai levar o produto de menor preço.”

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania