Justiça: São Paulo sedia debate sobre a questão dos Quilombos

Evento é promovido pela Secretaria da Justiça no mês da Consciência Negra

seg, 18/11/2002 - 10h01 | Do Portal do Governo

As comunidades quilombolas do Estado de São Paulo serão o tema do seminário promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania no próximo dia 28, na Capital. Estarão presentes lideranças quilombolas, representantes da administração pública estadual e municipais e entidades da sociedade civil.

O objetivo é discutir a elaboração e implementação de políticas públicas para o atendimento das necessidades das comunidades. Os debates serão centralizados em dois painéis: ‘Fundamentos Jurídicos da Titulação das Terras de Quilombos’ e ‘Políticas Públicas Estaduais’.

O Estado de São Paulo conta com 31 comunidades remanescentes de quilombos, das 800 identificadas oficialmente em todo o Brasil, concentradas nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba. Dessas, quatro comunidades já foram tituladas pelo Governo do Estado, dez foram reconhecidas, duas estão em processo de reconhecimento oficial e quinze foram indicadas para os estudos de reconhecimento.

A Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça, é responsável pelo trabalho de identificação e demarcação dessas terras no Estado de São Paulo, desde 1998. A instituição também presta assistência técnica às comunidades, o que possibilita o cultivo de roças e a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável.

Data: Quinta-feira, dia 28 de novembro de 2002
Horário: A partir das 9 horas
Local: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Pátio do Colégio, 184, Centro – São Paulo-SP.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça

A.R.