O Provita – Programa de Proteção a Testemunhas do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, começou a funcionar em janeiro de 2000, após uma chacina ocorrida em São Bernardo do Campo. Naquele ano, três adolescentes foram baleados, mas um deles, Anderson (nome fictício), que tinha 16 anos na época, conseguiu escapar, fingindo estar morto. Seus amigos morreram no local.
Após a matança, Anderson foi levado para o hospital. Sua história chegou até as entidades de defesa dos direitos humanos da região que o encaminharam ao programa. O caso do rapaz foi o primeiro atendimento oficial do Provita.
Segundo Dermi Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo do programa, naquela época o Provita existia somente no papel. “Foi a sociedade, por meio das ONGs, que colaborou para que o Provita iniciasse suas atividades. Elas procuraram a Secretaria da Justiça e explicaram o caso do rapaz. No mesmo mês, já estávamos atendendo o Anderson.” Dermi explicou que quando encontrou-se com o jovem, constatou que este havia perdido totalmente a auto-estima.
“Quando ele chegou aqui, as balas da chacina ainda estavam em seu corpo. Anderson desconfiava de tudo e de todos. Falava pouco, sempre olhando para o chão, e parecia ter pedido a vontade de viver”, conta Dermi.
O adolescente foi encaminhado para a assistência jurídica, psicológica e social do Provita. Após recuperar a saúde e a confiança, o garoto aprendeu um ofício e, atualmente, ensina o que aprendeu a outros adolescentes carentes.
Troca de experiências
O modelo de proteção a testemunhas do Provita é o único no mundo que conta com a parceria da sociedade, ampliando a rede de colaboradores. “Todos os outros programas são apenas estatais”, explica Dermi de Azevedo.
O Provita também conta com a troca de experiências dos programas de proteção do FBI (EUA), da Real Polícia Montada (Canadá), da Promotoria e Magistratura Anti-Máfia (Itália) e da Scotland Yard (Inglaterra). “Eles têm muito dinheiro e conhecimento, mas não têm esse envolvimento humano da sociedade, como acontece aqui no Brasil.”
Além do vínculo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Provita mantém vínculo com a Secretaria de Segurança Pública. Para funcionar, o programa conta com verba do governo do Estado (70%), por meio das duas secretarias. O governo Federal participa com 30% do total, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Cada testemunha representa um custo médio de R$ 1.300 por mês.
Desde que o programa começou a funcionar, nenhuma testemunha foi assassinada ou encontrada. Atualmente, o Provita protege 76 pessoas, testemunhas em 27 casos. Até hoje, 27 quadrilhas já foram desbaratadas e os integrantes de 10 delas já foram condenados e cumprem pena.
O Provita recebe 50 solicitações de atendimento por mês, em média. As pessoas passam por uma entrevista inicial e em seguida são encaminhadas para uma triagem para ver se cumprem os requisitos.
Para conseguir ajuda, a testemunha é obrigada a seguir normas rígidas, como colaborar com a polícia e com a Justiça antes e durante a apuração e julgamento dos crimes, mudar de residência e manter sigilo absoluto. Também não poderá ter contato direto e nem imediato com os familiares. Dependendo do caso, a testemunha pode ser transferida para outros municípios de São Paulo, outros estados e até mesmo outros países.
Para este ano, a expectativa do Provita é atender 220 pessoas. Atualmente, 35 estão participando da triagem para avaliação.
Por Juliana Parlato, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
