Crimes envolvendo tráfico de drogas, violência policial, homicídios, crime organizado e corrupção no Poder Público são os principais casos que levam pessoas a pedir proteção ao Provita – Programa Estadual de Proteção a Testemunhas do Estado de São Paulo. Em dois anos de atuação, foram atendidas 300 pessoas, testemunhas ou vitimas que sofreram ameaças ou coações por estarem colaborando em processos criminais, correspondendo aproximadamente a 50 casos.
Dos atendimentos, 100 pessoas ainda estão sob proteção do Programa, o que representa 25% do total de protegidos pelo Provita em todo o País. Cerca de 15 foram desligadas por vontade própria, ou por não cumprirem as normas de segurança exigidas. ‘A solidão e a saudade fazem com que as testemunhas prefiram correr o risco de serem localizadas pelos denunciados’, explica Dermi Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo do Provita.
O período de proteção, segundo Azevedo, varia de seis meses a dois anos, podendo ser prorrogado de acordo com a duração do processo. A demanda de casos, para inclusão no Programa, é de 20 pedidos por mês. Já os solicitantes, na grande maioria, são jovens de classe pobre e média, entre 16 e 25 anos.
O Provita atua em 15 Estados brasileiros: Acre, Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, além do Programa Federal que tem sede em Brasília.
Para saber as normas do programa, consulte o site do Provita/SP.
