Nesta quarta-feira, dia 27, o projeto Diálogos da Cidadania discutiu a questão do trabalho infantil no Brasil e suas formas de erradicação. O projeto é uma iniciativa da Assessoria de Defesa da Cidadania, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Profissionais como Jeniffer Caroline Luis, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo José de Lara Dante, representante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Zezé Macedo, representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, palestraram sobre o tema.
O representante da Comissão Estadual, Paulo José Dante falou das ações de erradicação do trabalho infantil no país. Atualmente, 3,5 milhões de crianças trabalham no Brasil. Esse fato prejudica a mão-de-obra ativa em todo país.“Se o trabalho de crianças e adolescentes fosse erradicado, seriam gerados 4 milhões de empregos para os adultos”, disse ele.
Dante também citou as estratégias que devem ser adotadas para erradicar este tipo de trabalho. Entre as principais estão o reforço da escolarização, o incremento à renda familiar, a sensibilização do empresariado e a premiação de instituições que lutem pela erradicação do trabalho infantil. Ele citou o exemplo da Abrinq, que incentiva o fim do trabalho de crianças e adolescentes.
O Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI também foi citado. A iniciativa, voltada a crianças de 7 a 15 anos, prioriza famílias com renda de até meio salário mínimo e promove jornada escolar dupla, composta de aulas e atividades sócio-educativas. Além de auxílio com bolsa de 40 reais por criança matriculada, em municípios com mais de 250.000 habitantes e 25 reais nas demais cidades. O projeto também busca o desenvolvimento de programas de geração de renda e apoio às famílias das crianças participantes.
Zezé Macedo explicou o papel da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil. “A comissão faz a denúncia dos casos de trabalho infantil aos órgãos públicos, a fiscalização da ida da criança à escola e das atividades nela praticadas. Além da verificação do atendimento dado às famílias, que devem fazer parte de projetos sócio-educativos que as integrem à comunidade.“
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
