Justiça: Projeto “Observatório Social das Relações de Consumo” será lançado em São Paulo

Lançamento será logo mais às 13h30, na Capital

sex, 09/08/2002 - 11h38 | Do Portal do Governo

Será lançado nesta sexta-feira, dia 9, às 13h30, em São Paulo, o Projeto “Observatório Social das Relações de Consumo”. O lançamento será marcado pela assinatura de um Termo de Cooperação entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Procon-SP, a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp)-Campus de Franca, Prefeitura Municipal de Franca, Empresa Júnior de Assessoria Jurídica (EJUR) e o Ministério Público de São Paulo.

O projeto consiste na elaboração, articulação e proposta de criação de um projeto-piloto nas comunidades, com um sistema de monitoramento, acompanhamento e execução de políticas das relações de consumo. Esse conjunto de atividades permitirá detectar junto à sociedade as situações em que a intervenção pública é necessária quando ameaçados o equilíbrio e a harmonia entre seus participantes. A idéia é obter uma grande participação de jovens e lideranças locais.

O Observatório não se limitará à apuração dos desequilíbrios, mas também será o local para investigação das suas causas, discussões e sobretudo para propostas de ações reparatórias. Essa articulação do Estado e Universidade com os atores sociais na busca de soluções e ações indica um necessário caminho para a construção da cidadania.

A Fundação Procon-SP é órgão estadual responsável pelo planejamento, coordenação e execução da política de proteção e defesa do consumidor. Com a criação do Observatório, ela mobilizar e subsidiar tecnicamente os envolvidos para que possam interagir e agir na prevenção e reparação dos danos causados aos consumidores.

Data: Sexta-feira, dia 9 de agosto de 2002
Horário: 13h30
Local: Ministério Público do Estado de São Paulo, Avenida brigadeiro Luis Antonio, nº 35 – 9º andar – São Paulo-SP.