Justiça: Programa Cidadania para Todos estreará em breve na TV Justiça

Objetivo é divulgar ações do Governo do Estado na área da promoção à Justiça e à Cidadania

qui, 22/04/2004 - 13h14 | Do Portal do Governo

O secretário Alexandre de Moraes participou na terça-feira, dia 20, de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, para a assinatura do convênio de participação do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, na TV Justiça.

O acordo, firmado por iniciativa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e assinado no gabinete da presidência do STF, possibilitará a veiculação do programa “Cidadania para Todos”, com o principal objetivo de divulgar as ações do Governo do Estado de São Paulo, referentes à promoção da Justiça e da cidadania.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, salientou que “esse convênio traduz algo transcendental porque a Secretaria vai organizar um programa, evidentemente relacionado à sua área em São Paulo, mas com ligações diretas com o tema da Justiça”, concluindo que “espera-se que, também, outras entidades similares a essa Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo possam dispor de espaço na TV Justiça”.

Apresentado pelo secretário Alexandre de Moraes, o programa “Cidadania para Todos” terá duração de trinta minutos e será exibido semanalmente na TV Justiça. Os temas abordados serão referentes às ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania em defesa da efetividade dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.

O secretário Alexandre de Moraes destacou que “questões importantes ligadas à Justiça e à Cidadania serão levadas à população do Estado e de todo o Brasil, como forma de conscientização e fortalecimento da efetividade dos direitos consagrados em nossa Constituição da República”. A reforma agrária no estado, os direitos do consumidor a proteção das comunidades quilombolas, o estatuto do idoso, o novo Código Civil, a proteção e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas serão alguns dos assuntos debatidos no programa.

O programa “Cidadania para Todos” será produzido em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie e nos estúdios da TV Mackenzie, em São Paulo. O primeiro programa deverá ir ao ar na segunda quinzena do mês de maio.

Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania