O Procon-SP e o Ipem-SP, órgãos ligados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizaram na terça-feira, dia 30, uma fiscalização conjunta na cidade de Campinas. O objetivo é intensificar as operações no interior e, assim, coibir ações irregulares por parte dos lojistas.
Os dois órgãos fiscalizaram o Shopping Parque D. Pedro e, além disso, o Ipem fiscalizou também 7 postos de combustível no entorno do shopping. Dentre os 117 estabelecimentos comerciais visitados, 20 foram autuados (17% do total).
Confira, a seguir, o balanço da operação, que teve cunho preventivo.
Procon
Os onze fiscais do Procon-SP visitaram 70 estabelecimentos com indícios de irregularidade. Destes, 9 apresentaram algum tipo de problema em relação aos direitos dos consumidores, somando doze tipos de irregularidades:
(1 autuação);
Proporcionalmente, 13% das lojas fiscalizadas com indícios de irregularidades, foram autuadas.
‘Diferentemente das fiscalizações realizadas nos shoppings de Ribeirão Preto e Bauru, os estabelecimentos do Shopping Dom Pedro, em Campinas, apresentaram menor índice de irregularidades e mais respeito ao consumidor’
As lojas autuadas pelo Procon-SP responderão a um processo administrativo que, ao final , poderá implicar em multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Ipem
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo fiscalizou, no shopping, 47 estabelecimentos comerciais. Fiscalizou também 7 postos de combustível.
No total, 11 estabelecimentos foram autuados pelos 22 fiscais do órgão.
No Shopping Parque D. Pedro, foram inspecionados produtos têxteis, brinquedos, preservativos, mamadeiras, isqueiros, reguladores de gás, materiais para instalações elétricas e pré-medidos.
Dos 32 estabelecimentos visitados pelo Núcleo de Pré-medidos, que verifica o volume das embalagens descartáveis para bebidas (post-mix) e balanças de comida a peso, onze apresentaram erros quanto a marcação de volume, peso ou quantidade indicados em seus materiais. Em quatro casos de bebidas, houve diferenças de até 60 ml, sobre um volume total de 400ml. Outros 3 casos apresentaram erros por falta de indicação quantitativa no copo. O peso dos pratos não apresentou nenhuma irregularidade, mas houve 4 restaurantes que não apresentaram informação sobre o peso do prato.
O setor da fiscalização têxtil do órgão percorreu 10 lojas, verificou 372 produtos e encontrou 5 tipos de irregularidades em três produtos. Os problemas foram:
Já o Núcleo de Fiscalização da Qualidade, que verifica preservativos, brinquedos, fósforos, lâmpadas, isqueiros, interruptor, filtro de linha, entre outros, vistoriou 5 locais e não encontrou problemas (11.340 fiscalizados).
A fiscalização nos postos de combustível verificou os índices volumétricos das bombas. Das 72 bombas de combustível fiscalizadas, 10 foram reprovadas (com problemas ‘brandos’, sem prejuízo para o consumidor, como, por exemplo, deformação na mangueira). Não houve casos de diferença de volume.
As outras 62 bombas foram aprovadas.
‘É imprescindível que o consumidor fique atento às informações possíveis de serem conferidas no ato da compra, como por exemplo os selos de certificação ou se a bebida está servida corretamente de acordo com o estipulado no copo. Para outras situações, como verificação da metrologia correta das balanças, da composição têxtil fiel ao indicado na etiqueta e do volume de combustível, o Ipem-existe justamente para coibir os eventuais abusos por parte dos comerciantes, protegendo os consumidores’, afirma o superintendente do Ipem-SP, Armando Luiz Rovai.
A operação conjunta faz parte da nova estratégia da secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo em unir o Procon-SP e o Ipem-SP com seus órgãos locais no interior paulista.
